Incra recebe projeto de desapropriação
Girleno Alencar
Porteirinha – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu, na manhã de ontem, um estudo antropológico que propõe a desapropriação de 47 mil hectares nos municípios de Porteirinha, Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira e Catuti, todos no Norte de Minas. O objetivo é a formação do “Quilombo dos Gorutubanos” – área onde hoje vivem os descendentes de escravos fugitivos.
O estudo foi coordenado pelo antropólogo Aderval da Costa Filho, do Ministério do Desenvolvimento Social, e repassado à ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Ela imediatamente encaminhou o documento ao Incra, com pedido de providências.
A ministra visitou ontem a comunidade de Tapera, onde moram várias famílias remanescentes de escravos, os quilombolas. Lá, ela lançou o Pacote de Cidadania, conjunto de medidas por parte de nove ministérios que vão beneficiar os quilombolas gorutubanos. Os quilombolas de Brejo dos Crioulos, comunidade entre os municípios de São João da Ponte e Varzelândia, também no Norte de Minas, poderão ser os próximos beneficiados.
Segundo a ministra, Minas Gerais tem, aproximadamente, 300 áreas mapeadas com o objetivo de serem reconhecidas, no futuro, como quilombolas. Desde 1988, com a Constituição Federal, vários movimentos quilombolas afloraram. Essa luta se intensificou a partir de 2003, com o aumento dos estudos e mapeamentos desse segmento da sociedade. De 743 em 2002, eles pularam para cerca de 2.000 neste ano, conta. O Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha já contam, segundo ela, com dezenas de áreas mapeadas. Temos procurado incrementar os projetos e ações para a regularização fundiária e melhoria da qualidade de vida das comunidades remanescentes de escravos, diz.
No Pacote da Cidadania anunciado ontem, a ministra aponta que a Secretaria que comanda coordenara as iniciativas dos nove ministérios envolvidos. Nessa linha, entre as propostas principais, o Ministério do Desenvolvimento Social fará o cadastramento de todos remanescentes no programa federal Bolsa-Família. O Ministério do Desenvolvimento Agrário tentará regularizar as terras indicadas nos estudos antropológicos. O de Minas e Energia assumirá o compromisso de implantar o fornecimento de energia elétrica em todas as comunidades, com o programa Luz para Todos.
Na seqüência, o Ministério da Educação ficará responsável por três ações: a construção de escolas nas áreas quilombolas, a revisão dos currículos escolares para ressaltar a importância histórica dos escravos no Brasil – excluindo, segundo a ministra, o caráter pejorativo das poucas publicações sobre o assunto – e, por fim, a capacitação dos próprios quilombolas para atuarem na educação. Nesse aspecto, nosso objetivo é fazer cumprir a lei que obriga a inclusão do afro-brasileiro no Ensino Fundamental e Médio, diz.
Unidade cultural em 27 comunidades rurais
PORTEIRINHA – O antropólogo da Universidade Católica de Brasília, Aderval da Costa Filho, garantiu ontem a legitimidade da causa dos quilombolas gorutubanos. Segundo ele, suas pesquisas para o doutorado na Universidade de Brasília comprovaram a história dos remanescentes, cujos modos de vida ainda preservam as raízes culturais dos antigos escravos, delimitando com precisão a área do antigo quilombo – hoje ocupada, na maioria, por fazendas.
Em aspectos exteriores, o batuque é a principal manifestação cultural da africanidade dos quilombolas. Na agricultura, eles mantêm, por exemplo, a tradição dos furados, abrindo buracos na terra para reter a água das chuvas e assim enfrentar os problemas causados pela seca, conta. De acordo com o pesquisador, foi constatada a existência de gorutubanos em 27 comunidades rurais, que se aglutinam em apenas uma unidade cultural.
O delegado regional do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans, acompanhou a ministra Matilde Ribeiro na visita aos gorutubanos. Ele anunciou que, na sua área, também serão implantados projetos para atender os remanescentes de escravos. É o caso, por exemplo, de linhas de microcrédito para hortas comunitárias, olarias, fabriquetas de farinha, sempre em parceria com bancos federais. Segundo ele, cada projeto poderá receber até R$ 10 mil, a fundo perdido.
Também será oferecida alternativa para qualificação da mão-de-obra. Com esse fim, já foi montado um centro de capacitação em Araçuaí. A meta é instalar outro em Jaíba em parceria com o Sesi e Senai, afirma. Em caráter provisório, segundo ele, será montado curso com duração de, no máximo, quatro meses.
O diretor de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil, Almir Paraca, que também visitou o Norte de Minas, comemorou o sucesso das iniciativas de alfabetização dos gorutubanos, que começaram em junho último. Segundo ele, 46 quilombolas foram capacitados para alfabetizar outros 485 jovens e adultos de suas comunidades. Também reformamos algumas escolas e adaptamos o material didático com a história deles, um investimento de R$ 400 mil, conta.
Também serão aplicados, segundo Almir Paraca, R$ 375 mil para perfurar e equipar poços artesianos nessas comunidades, que também sofrem com a seca no Norte de Minas.
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