OAB discutirá regularizaçãode territórios quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ estará realizando, no dia 23 de setembro, às 13h, uma audiência para discutir a questão da regularização fundiária dos territórios quilombolas. Na ocasião, serão dados informes sobre o andamento do processo envolvendo a comunidade de São José da Serra, em Valença (RJ). Segundo o defensor público Marco Aurélio B. de Melo, a defensoria já entrou com uma ação para obter o reconhecimento da propriedade em favor dos quilombolas.

A audiência contará com a presença de advogados e defensores, mas interessados no tema também podem comparecer.

Endereço: Avenida Marechal Câmara, 150 / Centro
4o andar

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