O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em 21 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1511, que reconhece e declara como terras da […]
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e fixou prazo de 30 dias para decisão do conselho diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
“O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conclua o cronograma de regularização da comunidade remanescente do […]
Editais publicados nas edições de 10 e 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União, tornam públicas as informações contidas no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que instrui […]