O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual opina pela manutenção de decisão monocrática da ministra Rosa Weber que confirma a fixação do prazo […]
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com a participação de remanescentes de quilombolas, da Prefeitura de Traipu (AL), da Secretaria de Governo do Estado, da Equatorial e da Agreste […]
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e fixou prazo de 30 dias para decisão do conselho diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
O aplicativo Tô no Mapa é agora integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais junto ao MPF (Ministério Público Federal). Com a novidade, povos e […]
Por Gabriel Neves A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) publicou uma nota informando que pedirá à Polícia Federal e ao MPF (ministério Público Federal) investigações sobre o incêndio […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à vara cível e empresarial, responsável pela ordem de despejo, pedindo sua imediata revogação e o envio do processo para a Justiça Federal, […]
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar medidas do Município de Simões Filho, do Estado da Bahia e da União para que garantam direitos básicos à Comunidade Quilombola Rio […]
Nesta quarta-feira (25), representantes de órgãos públicos visitaram o terreiro de umbanda que foi alvo de vandalismo no dia 14 de agosto. O objetivo do encontro foi ouvir relatos das vítimas […]
Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação entre a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Após protestos de comunidades e notas de repúdio de organizações da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro […]