A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que dava 30 dias para o Instituto Nacional de […]
Pelo menos 63 comunidades quilombolas foram afetadas pelas chuvas e enchentes que atingiram a Bahia em dezembro de 2021. A estimativa é de que os prejuízos provocados pelo temporal passem […]
A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que dava 30 dias para o Instituto Nacional de […]
Fruto de articulação com a sociedade civil organizada, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) estarão, durante esta semana, no município de Alcântara, oportunizando […]
Notícia disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/06/26/defensores-de-comunidades-tradicionais-sao-54-dos-assistidos-em-programa-de-protecao-do-ce.html Fonte: O Povo em 26/06/2022
Por Izabella Caixeta A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denuncia violações dos direitos dos quilombolas no período do governo de Jair Bolsonaro. As questões foram […]
Por Alenita Ramirez O número de denúncias envolvendo racismo nos cinco primeiros meses deste ano em Campinas é mais do que a metade do total registrado em todo o ano […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual opina pela manutenção de decisão monocrática da ministra Rosa Weber que confirma a fixação do prazo […]
Comunidades quilombolas serão contempladas com R$ 403 mil para aquisição de equipamentos e painéis solares, em Oriximiná. Nesta terça-feira (21), o governador Helder Barbalho assinou a liberação de recursos durante […]
Por Júlia Portela Em 2017, Rebeca Mello, de 29 anos, foi aprovada em um dos concursos mais concorridos do Brasil, do Instituto Rio Branco, que preenche vagas de diplomata. O […]