Suspensa decisão que dava 30 dias para reconhecimento de comunidade quilombola

A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que dava 30 dias para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir processo de demarcação da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins, localizada no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis.

Notícia disponível em: https://odocumento.com.br/suspensa-decisao-que-dava-30-dias-para-reconhecimento-de-comunidade-quilombola/

Fonte: O Documento em 28/06/2022