MPF/ES vai a Conceição da Barra
MPF/ES vai a Conceição da Barra ouvir quilombolas
Por Flávia Bernardes
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), através da 6° Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias, irá a Conceição da Barra nesta sexta-feira (24), ouvir as comunidades quilombolas do Sapê do Norte, e discutir o processo de reconhecimento das terras quilombolas, e a situação dos negros na região coberta por eucaliptos.
Os representantes das comunidades quilombolas e a Comissão Quilombola do Sapê do Norte irão se reunir em audiência pública às 9h, no Hotel Marina, em Conceição da Barra.
Segundo Isaías Santana, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e que participará da audiência representando o Fórum Estadual das Entidades Negras, a audiência discutirá principalmente os conflitos sociais vividos por estas comunidades e a questão do reconhecimento de suas terras.
Há anos as comunidades quilombolas vêm reclamando dos maus tratos e reivindicando seu direito de ir e vir em seu próprio território. Os negros denunciam que as comunidades de Conceição da Barra sofrem opressão da milícia armada da Aracruz Celulose, a Visel, e ressaltam as ações judiciais movidas pela empresa contra a comunidade, com a intenção de criminalizar o movimento quilombola.
Atualmente, 15 pessoas das comunidades quilombolas estão sofrendo alguma ação judicial ou já foram processadas pela Aracruz Celulose, o que vêm impondo limitações às famílias, como afirmou Isaías.
Os quilombolas deverão ainda discutir um convênio entre eles e a Aracruz Celulose. Segundo Isaías, este permitia que os quilombolas utilizassem os restos de eucalipto para fazer carvão. Mas segundo as comunidades, a empresa está querendo conduzir as atividades, tirando a autonomia dos quilombolas e impondo a força de sua milícia armada.
Sobre a questão territorial, os quilombolas lembram que têm direito a cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas, entre elas, a Aracruz Celulose, com plantios de eucalipto.Também ocupam as áreas dos negros a Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a Alcon (usina de álcool de propriedade de Nerzy Dalla Bernardina), com plantios de cana-de-açúcar, entre outras.
Para comprovar a legitimidade das terras, algumas pesquisas já foram e continuam sendo realizadas em diversas comunidades. Entre elas, as que apontam serem territórios quilombolas o antigo Território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.
Os estudos apontam ainda que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. No sul do Estado existem 16 comunidades quilombolas.
Os estudos fazem parte do projeto Territórios Quilombolas, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As pesquisas foram contratadas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) por força de lei e busca devolver aos quilombolas o direito de reaver suas terras.
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