Hidrelétrica ameaça comunidade dos Marques
Comunidade Quilombola de Santa Terezinha / Marques
Comunidade quilombola de Marques é ameaçada pela construção de uma hidrelétrica
A comunidade quilombola de Santa Terezinha localizada no município de Carlos
Chagas, no vale do Mucuri, nordeste de Minas Gerais se constituiu no ano de
1932. Marcos de Souza Franco e Maria Marques abriram posse às margens do
córrego Palmeirinha.
Atualmente residem sessenta e seis famílias no quilombo. Há energia elétrica
e um posto de saúde na comunidade. A água é encanada do córrego nas
proximidades. A escola fica a 43 quilômetros de Santa Terezinha.
Segundo a moradora Maria Luzinete, existe um terreiro de candomblé e a
prática do batuque e do canto Gentil Flecheiro. Os Marques possuem uma
identidade forte com as matrizes africanas. O pedido de auto-reconhecimento
como comunidade quilombola já foi enviada para a Fundação Cultural Palmares.
O projeto quilombos Gerais, que está mapeando as comunidades de
remanescentes de quilombos em Minas Gerais, em visita ao Vale do Mucuri
tomou conhecimento do empreendimento “PCH – Mucuri” empreendimento da
Construtora Queiroz Galvão, que tem como proposta a instalação no Rio
Mucuri.
Nos causou preocupação a falta de informação e conseqüente insegurança
quanto ao empreendimento por parte das comunidades que serão atingidas com a
construção da barragem no Rio Mucuri.
Em pesquisa aos documentos no sítio do IBAMA verificamos que o processo no.
02001.009387/2001-74 encontra-se com licença prévia aprovada No./ano
190/2004, com data de emissão em 23/12/2004 e data de vencimento em
23/12/2005. Fomos informados pro telefone que vários documentos referentes a
este processo já foram entregues a esta entidade, entre eles o EIA – RIMA, e
que a audiência pública aconteceu em 30/10/2002 após vistoria feita no
local.
No entanto as comunidades atingidas afirmam não estarem participando do
processo, e estão preocupados em assegurar os seus direitos, constatamos que
uma das comunidades atingidas por este empreendimento é remanescente de
quilombolas, estes também estão inseguros e sem informações a respeito do
processo.
A comunidade dos Marques exige o respeito ambiental, cultural e
social que faltou das entidades governamentais e demais empresas particulares.
Vamos fazer valer o direito do decreto 4887 para a efetivação dos
direitos das comunidades quilombolas.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>