Quilombolas sem reconhecimento
O Brasil ainda possui 2.228 comunidades remanescentes de quilombos (povoados formados por negros fugitivos no período da escravidão), mas a grande maioria ainda não tem reconhecimento do governo. Segundo uma pesquisa realizada pelo Centro de Geografia e Cartografia Aplicada (Ciga), da Universidade de Brasília (UnB), apenas 70 comunidades possuem o registro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para o professor Rafael Sanzio, coordenador do estudo, além de reconhecer os territórios, é preciso realizar um censo das comunidades tradicionais. “Deve-se estabelecer uma ação, ainda não está claro o que o governo vai fazer”, critica. O professor alerta para o perigo de extinção dos povoados localizados nas fronteiras do país, como as do Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O coordenador de Quilombos da Diretoria Fundiária do Incra, Cláudio Braga, reconhece que o número de terras registradas ainda é muito inferior ao esperado, mas garante que o atual governo e a Presidência do Incra possuem uma “política negra, de raça”. De acordo com Braga, o governo federal trabalha com a projeção de conceder registro a 30 ou 40 comunidades quilombolas até o final do ano. Segundo Braga, a lentidão na regulamentação das terras de quilombos é conseqüência dos entraves jurídicos e burocráticos para a concessão dos registros. A maioria das titulações feitas pelo Governo Lula está em terras privadas, o que gera atrasos no registro.
O levantamento revela que mais da metade das comunidades quilombolas está localizada no Nordeste do país, com cerca de 1,4 mil territórios. O estado com o maior número de comunidades descendentes de quilombos é o Maranhão, com 642, seguido da Bahia, com 396, e do Pará, com 294.
A situação dos quilombolas será tema do seminário “Convenção 169 da OIT e Direitos Quilombolas”, que será promovido pelo Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, na Capital do Estado, no próximo dia 17 de maio. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho é um marco jurídico e político importante para os povos indígenas e tribais do mundo. Assegura novos paradigmas de respeito pelas culturas, modos de vida, tradições e costumes, reconhecendo que esses povos continuarão existindo contemporaneamente, com distinção da sociedade nacional e com estruturas e tradições que devem ser protegidas.