País ainda mantém 2.228 comunidades quilombolas

Preservação cultural: crianças Kalungas na escola Tinguizal, no município de Cavalcante, em Goiás

No século 16, africanos escravizados se embrenhavam nos matos e subiam morros para fugir do trabalho forçado nos engenhos de açúcar. Em lugares onde dificilmente seriam encontrados, montavam comunidades, onde reproduziam os costumes e o sistema social de seus países. Eram os quilombos que, 500 anos depois, ainda existem para 2.228 comunidades de 11 estados brasileiros. O número foi divulgado ontem pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga) da Universidade de Brasília (UnB), que organizou o Segundo Cadastro Municipal dos Territórios Quilombolas do Brasil.

Segundo o coordenador do Ciga, Rafael Sanzio, o mapa é uma tentativa de preservação da cultura quilombola. E uma orientação para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de demarcação e titulação fundiária dos remanescentes de quilombos. Desde 1988, quando a Constituição assegurou o direito à terra aos descendentes dos escravos, somente 70 áreas foram regularizadas. Cem processos movidos por comunidades quilombolas aguardam a demarcação.

“Para o Brasil, é um privilégio ter remanescentes dos quilombos. Nesses espaços, a cultura africana, riquíssima, é preservada”, avalia Sanzio. Mas ele alerta que, caso os quilombolas não tenham a posse da terra, essa tradição pode se perder. “Essa é uma comunidade de risco. Se perdê-la, jamais vai ser possível recuperá-la”, diz. Segundo o coordenador de quilombos do Incra, Carlos Braga, a dificuldade no processo de demarcação está relacionada à estrutura fundiária brasileira. “Mexer com terra é mexer com o poder. Além disso, no caso dos quilombos, também há muito racismo”, reconhece. Ele garante, porém, que o governo federal tem interesse em regularizar os territórios que, comprovadamente, são ocupados por quilombolas.

Sem ter a posse da terra cultivada por seus ancestrais há séculos, os quilombolas são alvo da violência no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), movimento social da Igreja Católica, sete moradores de quilombos estavam ameaçados de morte em 2004. No mês passado, moradores de comunidades de Pernambuco vieram a Brasília para denunciar, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) as agressões sofridas no estado. Eles afirmaram que suas casas são constantemente destruídas por fazendeiros, que também colocam fogo nas roças.

O pesquisador Rafael Sanzio defende a realização de um censo que trace o perfil social, econômico e territorial das comunidades quilombolas para que, a partir daí, seja possível desenvolver políticas públicas voltadas aos remanescentes. Hoje, 17 ministérios e quatro secretarias são responsáveis por ações, como educação, saúde e saneamento, nas terras regularizadas.

Uma das preocupações de Sanzio é a aculturação dos descendentes de escravos. “Nos quilombos, moram velhos e crianças. Os jovens saem para trabalhar nas áreas urbanas e, quando voltam, descaracterizam as comunidades”, diz. Ações governamentais que possibilitassem aos jovens continuar nos quilombos garantindo a subsistência poderiam resolver o problema, de acordo com o pesquisador. “O esquecimento das comunidades tradiconais descendentes de antigos quilombos ou remanescentes territoriais do sistema escravista constitui uma questão emergencial”, alega.

AS COMUNIDADES

No país, foram identificadas 2.228 comunidades quilombolas, que se distribuem por 11 estados

Maranhão 642
Bahia 396
Pará 294
Minas Gerais 135
Pernambuco 91
Rio Grande do Sul 90
Piauí 78
São Paulo 70
Rio Grande do Norte 64
Mato Grosso 59
Ceará 54

Fonte: Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga) da Universidade de Brasília