PA – Terceiro estado do Brasil em área quilombola
Com 294 comunidades remanescentes de quilombos, Pará só perde para Maranhão e Bahia
RAQUEL ELTERMANN (Da Sucursal de Brasília) – O Pará possui 294 comunidades remanescentes de quilombos, no entanto, apenas 27 estão titulados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A maioria destas comunidades está localizada na Mesorregião do Baixo Amazonas e no município de Oriximiná, com 52 áreas remanescentes de quilombos identificadas.
Os dados no Estado não estão distantes da média nacional. Dos 2.228 territórios identificados no País, somente 70 são reconhecidos pelo governo federal. As comunidades localizadas em território paraense representam 13% de todas as comunidades localizadas no Brasil. O levantamento recém-divulgado pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga) da Universidade de Brasília (UnB) é o resultado de uma pesquisa que levou cinco anos para ser concluída. O coordenador do estudo, professor Rafael Sanzio dos Anjos, enfatiza que é necessário não só o reconhecimento, mas a realização de um amplo censo destas comunidades. “Deve-se estabelecer uma ação, ainda não se sabe o que o governo vai fazer”, ressalta.
O próprio censo será fundamental para o levantamento do número de pessoas que habitam as áreas remanescentes de quilombos. O próprio governo federal reconhece que, até o final de 2005, apenas 30 ou 40 comunidades quilombolas terão registro de terras concedido pelo Incra. O coordenador de Quilombos da Diretoria Fundiária do Incra, Cláudio Braga, reconhece que o número de terras registradas ainda é inferior ao esperado, mas afirma que “o atual governo possui uma política negra, de raça. Trabalhos como esse, realizado pela UnB, fazem com que os quilombos saiam do esquecimento e passem para o desenvolvimento”.
A implantação de uma política específica para estas terras, consideradas tão conflituosas quanto as reservas indígenas, esbarra na burocracia e no entrave jurídico. De acordo com Barros, a lentidão na regulamentação das terras quilombolas acontece pelo fato de a maioria estar inserida em áreas particulares. Nesse ponto, o Pará é um dos Estados mais privilegiados. Das 51 áreas tituladas pelo Incra entre os anos de 1995 e 2004, 27 estão em território paraense. A regulamentação é requisito para que estas comunidades tenham acesso a políticas de atendimento social, saúde e educação, além de desenvolvimento.
Ranking – Segundo o estudo coordenado pelo professor Rafael Sanzio, o Estado com maior número de comunidades descendentes de quilombos é o Maranhão, com 642 áreas identificadas. Em segundo lugar está a Bahia, com 369, seguido pelo Pará, com 294. A pesquisa revela que as comunidades estão situadas preferencialmente no litoral brasileiro, mas há o alerta para as comunidades localizadas nas regiões de fronteira. O estudo aponta perigo de extinção nas áreas situadas no Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranhão. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados do governo federal, dos Estados e dos municípios, além de núcleos afro-brasileiros das Universidades de todo o País e de organizaçãoes representativas da população negra, como a Fundação Palmares.
O estudo coordenado pelo professor Sanzio é considerado o mais completo já realizado no País. Esta é a segunda etapa do levantamento dos quilombos brasileiros. No ano de 2000, havia sido identificadas somente 840 comunidades em todo o Brasil. Cinco anos depois, este número saltou para 2.228. Para Sanzio, a diferença de 1.388 registros pode ser explicada pelo fato de haver políticas afirmativas da identidade negra nesse período. “Tivemos um movimento mais organizado dessa população e também começamos a verificar o resultado das transformações na educação sobre os afro-brasileiros”, aponta o coordenador do Ciga. Uma das dificuldades também é pela localização dos quilombos, em geral, áreas de difícil acesso onde se refugiavam os negros fugidos da escravidão.
Com a divulgação dos dados, o Ciga pretende contribuir para a preservação destes territórios, e, conseqüentemente, de parte da história brasileira. No entendimento dos pesquisadores, estas são áreas de preservação e, para o professor Sanzio, essa preservação tem necessariamente a ver com a questão fundiária. “Por não terem documentação oficial, esses grupos são alvo de pressão para deixar a terra que ocupam. São territórios de risco que, se não forem assegurados pelo governo, vão desaparecer”, alerta.
As 294 comunidades quilombolas no pará
Augusto Correa – Peroba e Serena;
Viseu -Camiranga, Paca e Aningal;
Cachoeira do Piriá -Bela Aurora, Camiranga, Itamaoari, Itamoari, Pau de Remo e Piriá;
Santa Luzia do Pará – Pimenteiras;
Ourém -Mocambo;
Capitão Poço – Narcisa;
Irituia -Boa Vista, Retiro, São José do Patauateua e Irituia;
Santo Antônio do Tauá -Tauari;
São Miguel do Guamá – Acari, Menino Jesus, Nossa, Nossa Senhora de Fátima, São P. Crateuna, Santa Rita da Barreira e São Luís;
Castanhal -Macapazinho;
Inhangapi -Pernambuco e Pitimandeua;
Bujaru -Bom Entendi, Cravo, Engenhoca, São Judas Tadeu e Casinha;
Concórdia do Pará – Cravo, Curuperê, Igarapé Dona, Santo Antônio, Nova Esperança, Km 35, Jutaí, Castanhalzinho e Arquineq;
Santa Isabel do Pará – Apeteua Conceição do Itá, Boa Vista do Itá, Campinense, Macapazinho, Mocambo, Santa Izabel e São Francisco do Itá;
Tomé-Açu – Campo Verde e Ipanema;
Acará – Acará, Boa Vista do Araguaia, Boa Vista do Guamá, Espírito Santo, Fortaleza, Guajará Miri, Itacoã;, Jacareaquara, Santa Maria e Santa Quitéria;
Ananindeua -Abacatal);
Belém – Baía do Sol, Mosqueiro e Sucutijuquara;
Colares -Cacau;
Soure -Santa Cruz da Tapera;
Salvaterra -Caldeirão, Campina, Salvar Mangueira, Bacabal, Deus Ajuda, Mangueira, Salva, Paixão, Boa Vista, Santa Luzia, São João, Iricari, Barro Alto, Pau Furado, Panema e Campo Verde;
Abel Figueiredo – São Pedro da Água Braça;
Bom Jesus do Tocantins -Casca Seca;
Moju – Cairari, Laranjituba, Moju, Olho d´Água/Jupuba/Colônia e Sítio Bosque;
Abaetetuba – Abaetetuba, Acaraqui, Alto Itacuruçu, Arapapu, Baixo Itacuruçu, Campopema, Igreja São João, Jenipabua, Médio Itacuruçu, Nossa Senhora de Nazaré do Pau Podre, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Nossa Senhora do Bom Remédio, Piratuba, Rio Açacu, Sagrado Coração de Jesus, Santana, São José, São Sebastião, Tauaré-Açu, Terra Alta e Vila Maiuatá;
Ponta de Pedras -Bacabal e Santana do Arari;
Ponta de Pedras – Igarapé-Miri;
Cametá -Biribatuba, Boa Vista do Alto Trombetas, Carapajó, Curuçambaba, Jabuti-Apedu, Jaituba, Joana Coéli, Juaba, Laguinho, Mapu, Maracu do Carmo, Mola, Pacujaí, Porto do Campo, Porto Seguro, Rio Tabatinga, Tomásia e Vila do Carmo;
Mocajuba -Vilza Vizania;
Baião – Anilzinho, Aparecida, Araquembaua, Baião, Bailique Beira, Bailique Centro, Baixinha, Balieiro, Boa Esperança, Boa Vista, Campelo, Carará, Cupu, Fé em Deus, França, Fugidos, Igarapé Preto, Igarapezinho, Joana Peres, Mangabeira, Nova América, Pachural, Pampulônia, Paritá Mirim, Pirizal, Poção, Santa Fé, São Benedito, São Bernardo, Teófilo, Umarizal da Beira e Umarizal do Centro;
Oeiras do Pará – Ananim, Bailique e Jupati;
Anajás -Comunidade do Lago;
Gurupá -Alto Ipixuna, Alto Pucurí, Baça do Ipixuna, Camutá do Ipixuna, Carrazedo, Flexinha, Gurupá Mirim, Jocojó e Maria Ribeira;
Prainha -Curuá e Pacoval;
Monte Alegre -Airi, Passagem e Peafu;
Santarém -Acari, Arapema, Bom Jardim, Ipauapixuna, Ituqui, Murumurutuba, Murunuru, Nova Vista, Piracuarã, são Benedito, São José, São Raimundo, Saracura, Tiningu e Uricurituba;
Alenquer -Apolinário Curuá, Araçá, Arariquara, Bom retiro, Boqueirão Cuipeua, Curumu, Luanda, Murumuru, Pacoval, Santo Antônio e Surubiaçu)
Curuá (Barreirinha, Ilha Verde, Maçaranduba, Pacoval e São José;
Óbidos/Oriximiná – Arajá, Biribatuba, Jaravaca, Bom Entendi, Arariramba, Alto Trombetas, Abuí, Paraná do Abuí, Pacoval, Abuí Grande e Abuizinho;
Óbidos -Mocambo Pauxis, Mondongo, Nossa Senhora das Graças, Patuá do Umirizal, Peruana, Apuí, Arapucu, Castanhaduba, Cuece, Igarapé-Açu dos Lopes, Matá, Muratubinha, São José e Silêncio do Mata;
Trairão – Areias;
Oriximiná – Acapu, Água Fria, Apuí Grande, Apuizinho, Araçá, Aracuã de Baixo, Aracuã de Cima, Aracuã do Meio, Bacabal, Boa Vista, Boa Vista do Cuminá, Boto, Caipuru, Erepecuru, Espírito Santo, Itamauari, Itapecuru-Baixo Trombetas, Jamari, Jarauaçá, Jauari, Juquiri, Juquirizinho, Limoeiro, Mãe Cuê, Marambiré, Oriximiná, Palhal, Pancada, Paraná do Abuí, Poço Fundo, Sagrado Coração, Quilombo de Bacabal, Quilombo de Pancada, Abacatal, Samaúma, Sapucuá, Serrinha, Serrinha II, Tapagem, Terra Preta, Terra preta II, Trombetas, Último Quilombo, Varre Vento, Flexal, Moura, Paraná da Mata, Acapuzinho, Cachoeira Porteira, Campo Alegre, Casinha e Cuminá.