RJ – Quilombos recebem visita do programa Brasil Quilombola
Comunidades remanescentes de quilombos do RJ recebem visita técnica do programa Brasil Quilombola
As comunidades remanescentes de quilombos de Sacopã e da Ilha de Marambaia, no Estado do Rio de Janeiro, recebem nesta semana visitas de técnicos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República.
As visitas à Sacopã, na terça (3), e Marambaia, na quarta-feira (4), dão andamento às ações do programa Brasil Quilombola, cujo objetivo é o de
resgatar e preservar a identidade e a dignidade das comunidades remanescentes de quilombos, por meio da implantação de serviços de infra-estrutura e do desenvolvimento sustentável.
Representantes de outros órgãos governamentais integrantes do Brasil Quilombola, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acompanham as visitas.
No quilombo de Sacopã, a visita também tem o caráter específico de acompanhar o trâmite do processo de usucapião (posse efetiva de bens móveis ou imóveis habitados durante o período de tempo previsto em lei), iniciado pelos moradores na década de 1970.
Encravado em plena zona sul carioca, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, entre bairros nobres como Ipanema e Leblon, o quilombo Sacopã, apesar de obter uma vitória importante em primeira instância na Justiça, em 2003, teve negado, no último dia 5, em julgamento de segunda instância, o direito às terras habitadas, apesar do amparo legal concedido pelo decreto 4.887, que estabelece a regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos, concedendo a posse efetiva das terras aos descendentes de quilombolas.
Para José Luiz Pinto Júnior, o Luiz Sacopã, uma das principais lideranças do quilombo, a esperança é de que o julgamento em terceira instância, que ocorrerá no âmbito federal, em data ainda não definida, conceda definitivamente as terras a seus moradores.
“Espero que justiça seja feita. O resultado desfavorável que tivemos este mês foi de uma tremenda covardia. Acredito que o julgamento em Brasília seja mais isento”, afirma Pinto Júnior.
A história do quilombo Sacopã remete ao período final da escravidão, no século 19, quando o casal Maria Rosa da Conceição do Carmo e Manoel Pinto fugiu de uma fazenda de café em Friburgo (RJ) e se refugiou primeiramente no quilombo da Catacumba, nas cercanias da fazenda, e depois no Morro da Saudade, na atual zona sul da cidade do Rio de Janeiro, onde alguns de seus descendentes habitam até hoje.
A trajeória de resistência das cinco gerações da família Pinto, que habitaram a comunidade desde a instalação do quilombo, não se restringiu somente à época da escravidão. Nos anos 1960, eles resistiram também ao processo de remoção de favelas da região. Com a especulação imobiliária, a comunidade vem perdendo espaço para condomínios de luxo. Segundo Leonel Ribeiro, que presta assessoria especial para divulgação cultural aos moradores do quilombo, dos 32 mil m2 originais de área verde, a área da comunidade ocupa atualmente 18 mil2.