O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o procedimento de reconhecimento e titulação do território […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em 21 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1511, que reconhece e declara como terras da […]
Notícia disponível em: Sagres Online. https://sagresonline.com.br/governo-federal-reconhece-area-para-comunidade-quilombola-em-goias/
Com a publicação da Portaria nº 1.080 no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de junho de 2020, o Incra reconhece e declara como terras remanescente de quilombo a comunidade Ilha […]
Sem certificação emitida pela Fundação Palmares, comunidades remanescentes de escravos ficam sem acesso a políticas públicas. O atual presidente da instituição, Sérgio Camargo, nega a existência de um racismo estrutural.No […]
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve na comunidade de quilombolas no município de Triunfo, Sertão da Paraíba, para acompanhar o apelo da comunidade pelo reconhecimento da Fundação […]