Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social, realizada em Belém, registrou a participação de 664 pessoas, sendo 215 dos Estados e 449 dos municípios e discutiu entre outros temas a Rede de Proteção Social para comunidades indígenas e quilombolas.
Todo o processo de reconhecimento, titulação e acompanhamento dos remanescentes de quilombos em São Paulo é feito pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Há 19 comunidades reconhecidas ou em fase de reconhecimento em São Paulo, e mais 20 na fila para a identificação.
Com o objetivo de discutir a regularização fundiária dos territórios pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos do RJ, representantes da Pedra do Sal, Sacopã, do MNU e do Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor estiveram reunidos com representantes do Governo Federal em audiência pública, na Câmara Municipal na última sexta-feira (17/03).
Um dos dois principais grupos de trabalho da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) discutiu hoje a proteção aos conhecimentos tradicionais. O debate foi encerrado e os participantes passaram para outro tema, sem que tenham avançado na construção do chamado sistema sui generis de proteção ao conhecimento tradicional.
Os maranhenses foram os primeiros a ter acesso ao Terra Negra Brasil, que financia imóveis rurais a agricultores familiares em áreas não passíveis de desapropriação para a reforma agrária. Durante a solenidade foram também entregues títulos de terra a quatro comunidades quilombolas.
Neste final de semana, duas comunidades quilombolas do norte do Estado vão se reunir com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para discutir questões de saúde, saneamento, alimentação, higiene e educação. A intenção é mobilizar as comunidades na busca de ações com o objetivo de sanar os problemas apontados pelos negros capixabas.
Os recursos serão liberados para educação infantil, educação no campo, formação de professores, fundo indígena e escolas quilombolas, devendo ser aplicados em construção, reforma e ampliação de escolas, bem como para aquisição de equipamentos.
Questionado sobre a demora nas providências por parte do órgão para o reconhecimento dos 14 mil hectares da região de Mata Cavalo, em Livramento, como dos descendentes de escravos, o superintendente justificou-se dizendo que o Incra teve que aprender a lidar com as questões agrárias de quilombolas.
Durante palestra no III Simpósio Técnico-Científico sobre a Marambaia, organizado pela UFRRJ, a antropóloga Nanci Vieira deixou uma grande lacuna ao refazer a história da região: ignorou completamente a época de escravidão e omitiu a figura do comendador Breves, poderoso senhor do café, e dos escravos trazidos por ele da África.
O evento da entrega dos títulos foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Governo do Maranhão/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro/NEPE) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão.