Com Bolsonaro, reconhecimento de famílias quilombolas caiu 91,3%
Na última semana, o governo reconheceu os dois primeiros grupos da gestão Bolsonaro: um no Paraná, outro em Sergipe
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu o Palácio do Planalto, o reconhecimento de comunidades quilombolas caiu 91,3%. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu neste ano somente 533 famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No ano passado, até setembro, foram 6.193.
Na última semana, o governo reconheceu os dois primeiros grupos da gestão Bolsonaro: um no Paraná, outro em Sergipe, como mostrou o Metrópoles. A primeira leva foi de 393 famílias da comunidade Invernada Paiol de Telha, no Paraná (foto abaixo). Um dia depois, foi a vez de 140 famílias da Comunidade Quilombola Forte, em Sergipe. Apesar da desaceleração, o Incra nega qualquer mudança nos procedimentos.
Os reconhecimentos, publicados por meio de portarias no Diário Oficial da União (DOU), vão na contramão de uma promessa de Bolsonaro. Pouco depois de ser eleito, em outubro de 2018, o presidente afirmou que em seu governo nenhuma terra indígena ou quilombola seria demarcada. Ele chegou a dizer que essas reservas atrapalham a economia.
Apesar de o reconhecimento ter sido publicado nesta semana, esse é apenas o começo de um caminho, que costuma ser longo. Na prática, o documento assegura o cadastro das famílias para processo de seleção de candidatos a beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária.
O Incra explica o que ocorre a partir de agora: “O documento não se refere ao processo de regularização do território para a citada comunidade, que já foi parcialmente titulado. Caso as famílias cadastradas atendam aos critérios de seleção da reforma agrária, elas podem acessar as políticas da autarquia destinadas às famílias assentadas, a exemplo das modalidades de crédito do Programa de Crédito Instalação, para desenvolvimento de atividades produtivas”, destaca, em nota.
O instituto, porém, não divulgou quantas comunidades aguardam processos de regularização fundiária de territórios quilombolas neste momento.
Um documento divulgado no site do Incra, atualizado em 21 de maio, mostra que havia em aberto 1,7 mil processos, a maioria no Nordeste (1.005). Alguns já se arrastam há mais de 15 anos, a exemplo do iniciado em 2004, em Itamoary, na Comunidade Cachoeira do Piriá, no Pará.
Pelo país, o Norte tem 142 processos em andamento, seguido do Centro-Oeste, com 118. O Sudeste e o Sul completam o ranking: 331 e 151, respectivamente. O documento traz processos de 2014 a 2017.
Ritmo
O processo para reconhecimento começa como o autoconhecimento das comunidades, que pedem à Fundação Cultural Palmares para serem certificadas como remanescestes de quilombos. Com a certificação, o Incra abre processo, que pode culminar com a posse definitiva do território.
Segundo a entidade, nenhuma reclamação de liderança quilombola foi registrada. “Até agora não. Continuamos a manter o mesmo trabalho de apoio às comunidades quilombolas, na garantia dos seus direitos constitucionais, desde sempre”, resume o texto.
Rafaela Felicciano/MetrópolesManifestação no prédio do Incra em Brasília. Rafaela Felicciano/Metrópoles
“Lentidão”
Servidores do Incra e lideranças quilombolas contestam a versão da Fundação Cultural Palmares. Um servidor da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra diz que os processos estão tramitando com mais “vagarosidade, lentidão”, apesar de não haver nenhuma ordem explícita. “É a tendência do governo para o tema”, explica, sob condição de anonimato.
Um líder quilombola de Goiás, que também pediu para não ser identificada por medo de represálias, acredita que o governo tem desprezado a história e a cultura dos povos remanescentes quilombolas. “Para eles não existimos e onde estamos atrapalhamos o projeto de poder”, critica.
A reportagem entrou em contato com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entidade responsável pela defesa dos quilombolas, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto a manifestações.
FONTE: Metrópoles em 29/09/2019