Programa Bolsa Permanência abre inscrições

BOLSA

Estudantes de Ensino Superior indígenas e quilombolas podem se inscrever até 30 de agosto

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação do IFCE têm até 30 de agosto para se inscrever no Programa Bolsa Permanência. Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência na Internet. Estão sendo oferecidas 4 mil novas vagas para esse público em todo o Brasil.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve ser indígena ou quilombola, possuir renda familiar per capita de, no máximo, um salário-mínimo e meio; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado e cumprir as demais exigências previstas no regulamento do Programa Bolsa Permanência do IFCE.

O Programa Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago a estudantes indígenas e quilombolas de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor da bolsa é de R$ 900,00 e o recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício. A Bolsa Permanência também pode ser requerida por estudantes que vão ingressar no semestre 2019.2, que tem início no dia 30 de setembro.

Assistência Estudantil

Estudantes que tiverem dúvidas a respeito do processo de inscrição devem procurar a Coordenadoria de Assistência Estudantil do campus para auxílio.

Documentação

A documentação mínima comprobatória da condição de estudante indígena ou quilombola é:

1. Autodeclaração do candidato;
   2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, três lideranças reconhecidas;
   3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) na qual conste que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; ou
   4. Declaração da Fundação Cultural Palmares em que se ateste que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
   5. Formulário Socioeconômico do Serviço Social acompanhado de documentos comprobatórios de renda (https://bit.ly/2GASzLZ)
   6. Termo de Compromisso do Bolsista

Trâmite

Para adesão ao Programa, o estudante precisa seguir o seguinte trâmite:
1- Inscrever-se para participar do Programa por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Permanência (SISBP), no sítio do MEC na internet, em sisbp.mec.gov.br;
2- Anexar a documentação (Autodeclaração do candidato; 2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, Declaração da Funai ou Fundação Cultural Palmares ou comprovante de residência em comunidade indígena ou quilombola; Formulário Socioeconômico do Serviço Social acompanhado de documentos comprobatórios de renda e Termo de Compromisso do Bolsista);
3 – Entregar os documentos comprobatórios ao Setor de Serviço Social do campus para análise.

FONTE: Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará em 30/07/2019