UM TERRITÓRIO: Comunidade de Picadinha

Por Daniela Yabeta

A comunidade quilombola de Picadinha está localizada no município de Dourados, a 245 km de distancia da capital, no sentido sul do estado do Mato Grosso do Sul, e faz divisa com os municípios de Itaporã, Ponta Porá e Fátima do Sul.

A história da comunidade remonta ao ano de 1907, quando o senhor Dezidério Felippe de Oliveira saiu do estado de Minas Gerais ajudando a trazer uma boiada para a região de Vista Alegre, no município de Maracaju no Mato Grosso do Sul. Na volta, após um desentendimento com o capataz que cuidava da tropa, decidiu ficar na região e se afastou do restante do grupo. Foi aí que conheceu a índia Terena Maria Cândida, com quem se casou e teve quatro filhos: Benvinda, Thomas, Madalena e Miguel. Em Dourados Dezidério conseguiu a posse de 3.748 hectares de terra na cabeceira do córrego São Domingos, mas após a sua morte, em 1935, a região começou a ser invadida por fazendeiros. Hoje vivem no local apenas 12 famílias confinadas em 40 hectares, já que as demais se mudaram em função da pressão dos fazendeiros que foram lhes deixando sem opção de sobrevivência. Os que permaneceram enfrentam uma série de dificuldades porque não dispõem de área para produção comercial, ficando reduzidos apenas ao necessário para o sustento da família, ou obrigados a se empregarem em regime de diárias para os fazendeiros que lhes expropriaram.

O território reivindicado pela comunidade de Picadinha correspondente à antiga posse de 3.748 hectares do seu Dezidério. As 102 famílias que se organizaram em torno da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felippe de Oliveira (Arqdez), são descendentes dele. Ramão Castro de Oliveira, por exemplo, presidente da Arquidez, é seu bisneto.

Reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2005 e com relatório antropológico aprovado pelo Incra em 2006, a comunidade de Picadinha esta há mais de um ano com seu processo de regularização fundiária parado sem qualquer justificativa na Superintendência Estadual do Incra, o que acabou gerando uma Moção Pública formulada na plenária de encerramento do 1º Seminário Nacional Ará Ilu Ayê “Gente da Terra da Vida”, realizado em fevereiro de 2008, além de uma denúncia ao Ministério Público Federal em março deste ano.

FONTE: Boletim Territórios Negros, v. 8, n.33, mar./abr. 2008