BA – Quilombolas de Pimenteira denunciam o fechamento de escola da comunidade
Por Ana Gualberto
Localizada na zona da mata do Baixo Sul da Bahia, município de Camamu, a comunidade de Pimenteira ocupa suas terras há pelo menos 150 anos. Marilene Santos Silva, nascida e criada no local, diz ouvir dos mais velhos que seus ancestrais habitavam estas terras antes mesmo do fim da escravidão, isto é antes de 1888. Nos fins da década de 1970, quando apareceram alguns supostos donos das terras, a comunidade contava com 208 famílias. Neste período houve confrontos diretos entre a comunidade e estes fazendeiros o que acarretou na expulsão de parte das famílias de Pimenteira. Hoje são aproximadamente 50 famílias ocupando um território de cinco mil hectares.
Após dois anos de confrontos diretos, em 1981 o governo da Bahia regularizou parte das terras em favor de Pimenteira, dando trégua aos conflitos. As disputas pelas terras fizeram com que parte das famílias de Pimenteira migrasse para regiões próximas. A migração resultou na formação de outras comunidades como Dandara e Zumbi dos Palmares, que hoje também lutam pela garantia de seus direitos.
O exemplo de Pimenteira também serviu para inspirar outras comunidades em Camamu e municípios vizinhos. Associações foram criadas e assentamentos foram constituídos. Em 2008, a comunidade de Pimenteira foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo, obtendo instrumentos novos para a luta e garantia de seu território e para melhoria na qualidade de vida. Entretanto a situação atual não é de avanços e sim retrocessos em direitos conquistados. Mesmo com uma associação organizada e atuante, a comunidade de Pimenteira ainda sofre sansões aos seus direitos fundamentais. A comunidade continua sem acesso a projetos de infra-estrutura como a construção de estradas, poços artesianos e à programas sociais do Governo Federal como o Luz para Todos, implantado na região.
A escola que existe na comunidade atendia 72 alunos em dois turnos de aula, em turmas multisseriadas. Mas desde 31 de julho a escola está fechada pela falta de professores. Com a mudança da prefeitura de Camamu, nas eleições realizadas em março deste ano, a escola da comunidade da Pimenteira, assim como outras escolas em comunidades, teve professores afastados sem nenhuma explicação da secretaria de educação.
Os impactos no funcionamento das escolas são muitos: como as mudanças nos quadros, principalmente de professores, afetando diretamente o funcionamento da dinâmica local. Em 19 de agosto, chegou a comunidade de Pimenteira um novo professor em substituição ao ao antigo que trabalhava há mais de cinco anos na localidade. Funcionários como merendeiras também foram substituídas por pessoas que moram em outras localidades, o que dificulta e muito o desempenho da função. O acesso à comunidade é muito precário devido a falta de estrada.
O novo professor de Pimenteira veio para suprir uma demanda que não existia, com a escola aberta. A comunidade deseja ter seus professores e demais funcionários de volta e que a escola também venha a funcionar como antes.
Os professores que ainda lecionam nessa região, zona rural, são contratados para trabalhar por 20 horas, mas as jornadas de trabalho tem sido o dobro. Mesmo assim isso não atende as necessidades locais. Em 2012 foi realizado um concurso público para vários cargos, incluindo professores. Mas as pessoas que passaram no concurso não foram chamadas e as vagas continuam em aberto.