UM TERRITÓRIO: Cabral
Por Daniela Yabeta
Situada em um vale da bacia hidrográfica do Rio dos Meros, que deságua no Saco do Fundão, de Parati-Mirim, Cabral é vizinha da comunidade quilombola do Campinho da Independência, no Rio de Janeiro, com a qual mantém laços de parentesco. A via de acesso ao bairro é uma estrada de terra de 3 km que parte da BR 101 até a cabeceira do pequeno vale. A comunidade não é atendida por transporte público, nem pelo transporte escolar obrigatório, não possui iluminação pública e a energia elétrica só chegou às casas do bairro por meio do programa federal Luz Para Todos, no final de 2004.
Cabral, Alves e Lucas são os nomes dos três principais troncos familiares do grupo, assim como das três seções sócio-territoriais formadas por seus grupos de herdeiros, que ocupam o referido vale desde a primeira metade do século XIX. Os herdeiros de Cabral estão situados no trecho mais baixo e próximo da BR 101; os de Lucas, localizam-se na cabeceira e no alto do vale; enquanto os de Alves ocupam um trecho estreito entre ambos. Até a década de 195O esse pequeno vale nem mesmo tinha nome próprio para a municipalidade de Paraty, que tratava sua população como parte da população do Rio dos Meros. Foi apenas com a implantação de uma escola primária na seção Cabral, que fica mais perto da estrada, que o grupo passou a ser reconhecido como uma unidade sócio-territorial com identidade própria, marcada pela presença quase exclusivamente negra e pela memória escrava. Mas, justamente em função da localização da escola, acabou prevalecendo o nome de apenas um grupo de herdeiros.
O acesso da comunidade aos serviços públicos mais elementares é precário. Nenhuma das famílias tem acesso ao abastecimento de água da rede pública e menos da metade submete a água a algum tipo de tratamento. Da mesma forma, apenas os poucos que moram perto da estrada têm acesso à coleta pública de lixo. E o Programa Saúde da Família (PSF) só chegou ao bairro há cerca de três anos, mesmo assim, apenas em função de gestões das lideranças de Campinho no sentido de redirecionar os recursos federais destinados à saúde quilombola para Cabral, já que o Campinho já era assistido pelo PSF.
A situação das terras da comunidade ainda é relativamente tranqüila, sendo as posses dos grupos de herdeiros mantidas sem partilha e legitimadas por documentos deixados por seus ancestrais. Mas a necessidade de discutir uma forma de regularizar definitivamente o território como área coletiva cresceu recentemente, em função de dois fatores associados: a insistência de alguns herdeiros, que já migraram para as cidades próximas, em partilhar a sua herança, e o avanço da especulação imobiliária. Depois de praticamente já ter esgotado o litoral de Paraty, os loteamentos avançam sobre as terras altas do município.
Paraty é um município tombado como patrimônio nacional, no qual incidem várias áreas de preservação ambiental e possui, além de Cabral e Campinho, três áreas indígenas Guarani e várias comunidades tradicionais caiçaras, todas em luta contra o avanço dos ricos Condomínios de veraneio. Trata-se de um mosaico socioambiental que está no foco dos interesses do turismo empresarial de alto nível.
Fontes Bibliográficas: Relatório Preliminar sobre Cabral, de José Maurício Arruti, destinado ao Incra-RJ (abril 2007).
FONTE: Boletim Territórios Negros, v. 7, n. 28, mar./abr. 2007