Remanescentes de quilombo da comunidade Rasa dão mais um passo rumo à titulação de suas terras

A Superintendência Regional do INCRA no Rio confirmou, no Diário Oficial de 26 de junho, a passagem de uma etapa importante do processo de regularização fundiária da terra quilombola da Rasa. Os moradores acabam de conseguir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID), documento elaborado pelo Incra  e formado por vários estudos, fundamental para o reconhecimento de uma comunidade como remanescente de quilombo.

A área de 109,7228 ha abriga 422 famílias em nove diferentes localidades. A abertura do processo de titulação, segundo a Fundação Cultural Palmares, é do ano de 1999. Desde então, a Rasa luta por reconhecimento, enfrentando o poder financeiro e o lobby, sobretudo de construtoras.

Ivone Bernardo, presidenta da Associação de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj) comemorou a conquista. Ela lembrou o papel de Dona Uia, liderança da comunidade que nunca deixou de acreditar na titulação quando muitos diziam ser impossível.

“Rasa fica num lugar onde há uma luta muito antiga e dura contra a especulação imobiliária. Nós da Acquilerj, que acompanhamos a Associação de Moradores local, não poderíamos deixar de lembrar Dona Uia, uma guerreira que não desistiu nunca. Ela é um grande exemplo para nós, porque quando as pessoas diziam: ‘Búzios é um lugar de milionários, ela respondia que antes de morrer ainda veria essa terra titulada.

Ivone destaca ainda as entidades quilombolas inúmeras vezes tiveram de recorrer aos Ministérios Públicos federal e estadual para embargar obras que se iniciavam nas terras quilombolas indiscriminadamente.

“Conseguir essa conquista do RTID, é algo impressionante, pela pressão da especulação, que inclusive pode ter sido um fator para que outras comunidades tivessem avançado no caminho para a titulação e a Rasa não. Embora a titulação ainda não tenha vindo, como disse Dona Uia, o RTID é um grande passo nessa direção”, completou Ivone.