Políticas públicas para comunidades quilombolas em Sergipe são tema de audiência pública
Nessa sexta-feira, dia 9, será realizada uma audiência pública para debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe. Fruto de um requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT) aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o evento acontece a partir das 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Com a presença lideranças de comunidades quilombolas sergipanas e autoridades ligadas ao tema, a audiência pública tem como objetivo fazer um debate, apresentando demandas e buscando solução para as políticas quilombolas que estão paralisadas. Entre os nomes confirmados que estarão participando do evento estão o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra nacional, Rogério Arantes; o coordenador geral de Política Quilombola do Incra, Antônio Oliveira Santos; a procuradora de República Lívia Tinoco; a presidenta da Federação Quilombola de Sergipe, Xifroneze Santos; e o coordenador do Movimento Quilombola Estadual, Wellington Nascimento.
Em seu mandato estadual e agora federal, o deputado João Daniel tem acompanhado a luta e o compromisso de todas as comunidades quilombolas que lutam pela demarcação das áreas e seus direitos. Ele esclarece que propôs o requerimento para a realização dessa audiência depois de várias reuniões e demandas apresentadas pelos quilombolas, que buscam construir um debate público para, especialmente nesse momento, encontrar uma solução que venha modificar a situação de paralisação das políticas quilombolas.
Segundo o deputado João Daniel, há uma demanda muito grande no Estado de Sergipe e no Brasil de implementação das demarcações e da implantação das políticas públicas que foram conquistas no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Essa audiência tem como objetivo justamente ouvir as lideranças do Movimento Quilombola e também cobrar dos entes governamentais compromissos com a pauta quilombola”, acrescentou o parlamentar.