Patauá do Umirizal foi uma das 143 comunidades quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares no dia 20/5. As certificações foram assinadas pelo presidente substituto, Anderson Luiz Alves de Oliveira, nomeado para o cargo pouco tempo antes, em 11 de maio. Com as publicações de maio, o número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares sobe para 2.821.

 

Foto: Carlos Penteado

 

A certidão – por meio da qual o Poder Público “atesta” que uma comunidade se autodefine como quilombola – surgiu a partir do Decreto 4.887/2003 que, ao estabelecer os procedimentos para titulação das terras quilombolas, determinou que a autodefinição deveria ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares. Em 2004, a Fundação Cultural Palmares criou o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos como registro “da declaração de autodefinição de remanescência”. E a partir de 2008, a certidão da Fundação Cultural Palmares passou ser condição para que o Incra desse início ao processo de regularização Fundiária.

 

Acesse a publicação das certidões no Diário Oficial

 

Quilombolas de Patauá do Umirizal

Patauá do Umirizal é uma das seis terras quilombolas existentes no Município de Óbidos, no Pará. Apenas um território (Cabeceiras) nesse município já se encontra titulado. Estima-se que a população quilombola em Óbidos seja de cerca de 7.800 pessoas.

 

As 35 famílias quilombolas de Patauá do Umirizal, há mais de 10 anos, reivindicam a titulação de suas terras. Mas o processo não podia ser iniciado pelo Incra por falta da certidão da Fundação Cultural Palmares. Joseane Correa Lopes, coordenadora da associação quilombola, comemora a conquista “as pessoas ficaram muito felizes com a notícia. Lutamos muito nos últimos 2 anos e agora o Incra pode andar com o nosso processo”.

 

A Comissão Pró-Índio de São Paulo trabalha com os quilombolas de Patauá do Umirizal e das demais comunidades do Município de Óbidos, apoiando a sua luta pela titulação, proteção dos seus territórios e o fortalecimento de suas organizações.