Casos de intolerância religiosa no Brasil não são isolados
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) lançou nesta terça, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um documento com dados nacionais sobre casos de intolerância. O pré-relatório, elaborado a partir de informações de instituições governamentais e da sociedade civil como o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (CPLIR), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ISER, KOINONIA e outras, traz relatos, notícias e dados quantitativos de casos.
O material confirma que o Rio lidera o ranking brasileiro de ódio religioso. As religiões de matriz africana são as que mais sofrem com intolerância. Somente a CPLIR registrou quase 950 casos, 71% deles contra a umbanda e o candomblé. Essas informações devem compor um relatório final a ser lançado em 2016. O interlocutor da CCIR, o Babalawô Ivanir dos Santos, afirmou que a discriminação baseada na fé das vítimas acontece no ambiente familiar, se manifesta em situações de assédio moral no trabalho, e até na interrupção de cultos e outras cerimônias em templos ou fora deles. “Há outro detalhe importante que é o desestímulo por parte de agentes da lei na hora do registro de ocorrência. Isso tudo vai entrar no relatório final em que os dados serão analisados por especialistas, incluindo um jurista, porque afinal intolerância não é ato religioso, mas criminoso”, afirmou.
Durante a audiência de lançamento na Alerj, destacou-se o mais recente caso de intolerância de grande repercussão onde uma menina de 11 anos foi apedrejada quando, ao sair de um culto candomblecista, andava paramentada pelas ruas da Vila da Penha, no Rio. Mesmo a agressão tendo recebido grande notoriedade, não houve avanço no sentido identificar os criminosos. “Alguém jogou a pedra e precisa ser identificado. Andei pelo Rio de Janeiro todo. Visitei governador, secretários, e não temos nada sobre quem jogou a pedra em minha neta. Parece que o agressor foi abduzido.
Quando fomos ao IML fazer o exame fomos agredidas mais uma vez, verbalmente, na frente da imprensa. Enquanto não forem punidos, a violência não vai parar”, lembrou Káthia Marinho, avó da menina e mãe de santo. O principal objetivo da CCIR com o pré-relatório é mostrar que os casos de intolerância não são isolados, estimulando o debate na sociedade e a criação de políticas de prevenção e enfrentamento do problema. O documento final, que deve ficar pronto ano que vem, deve servir de subsídio para uma denúncia formal entre organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. “Por enquanto, o que temos é um relatório demonstrativo de diferentes bases de dados, basicamente sabemos o que estas informações apontam. Tudo deve passar por um tratamento e aí sim teremos algo mais conclusivo”, observou Juliana Cavalcanti, uma das pesquisadoras do Instituto de História da UFRJ, que integra a equipe de sistematização dos dados.