Comunidades tradicionais do Vale do Ribeira denunciam ausência do poder público na região

No dia 10/06/2011, cerca de 300 pessoas participaram de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para protestar e denunciar a ausência do poder público em relação às comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, situada no sul do Estado de São Paulo, e propor soluções para melhorar a vida dessas populações.

Organizada pela Equipe de Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone), Prosa da Serra, Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), representantes das comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras do Vale do Ribeira com apoio da Frente Parlamentar para Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o tema da audiência pública foi As comunidades tradicionais do Vale do Ribeira denunciam a omissão e opressão do Estado.

O documento que os movimentos sociais entregaram aos deputados paulistas denuncia a situação de descaso e abandono, pelo poder público, em que essas comunidades tradicionais vivem, ameaçadas por leis e decretos que ignoram sua cultura e tradição cerceando os direitos fundamentais dos povos que deram origem àquela região. Lembram que estes direitos são garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT das quais o País é signatário. Leia o documento na íntegra: http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Documento_Protocolado_na_Audiencia_Publica_-_10-06-2011.pdf