Câmara aprova realização do I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
O Laboratório de Políticas Públicas participa do I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, nos dias 7 e 8 de maio de 2008.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federal, aprovou requerimento apresentado pela Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes, requisitando a realização do I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Assim, levo ao conhecimento de todos(as) que o I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se realizará no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nos dias 7 e 8 de maio de 2008, congregando parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da Carreira Jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento Social Negro para uma ampla reflexão e avaliação de políticas públicas que conduzam efetivamente à sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que consta do preâmbulo de nossa Costituição.
Informações:nas Comissões de Legislação participativa tel: (61) 3216-6700/6690 e-mail:clp@camara.gov.br, Comissão de Direitos Humanostel: (61) 3216-6700/6690 e-mail:cdh@camara.gov.br, ou ANAAD TEL: (71) 3329-9385 e-mail: faleconosco@anaad.org.br, anaadbahia@hotmail.com
Dra Silvia Cerqueira
Presidente
Programação do Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008
MANHÃ:
9h00: Mesa de Abertura
– Deputado Arlindo Chinaglia* – Presidente da Câmara dos Deputados
– Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
– Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
– Ministro Edson Santos* – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
– Ministro Carlos Alberto Reis de Paula* – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
– Sílvia Cerqueira – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)
– Leonardo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.
* a confirmar
10 horas: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade
– Senador Paulo Paim;
– Édson Cardoso – Jornal Irohin;
– José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;
– Coordenação: Deputado Pedro Wilson
DEBATES (20 min.)
TARDE:
14horas: MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes
– Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;
– Sueli Carneiro* – Geledés;
– Edna Roland* – Representante da OnG Fala Preta e Coordenadora da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Guarulhos
– Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
DEBATES (20 min.)
* a confirmar
16 horas: MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa
– Hédio Silva Júnior – Advogado;
– Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;
– Giovani Harvey – Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir;
– Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)
DEBATES (20 min.)
Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008
MANHÃ:
9 horas: MESA 4: Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação
– Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;
– Renato Ferreira* – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas – UERJ;
– Deputada Distrital Erika Kokay;
– Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;
– Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial
DEBATES (20 min.)
*a confirmar
10h30: MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial
– Walter Claudius Rothenburg* – Procurador da República em São Paulo;
– José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/PGT/MPT);
– Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva* – TRF/1a Região;
– Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*
DEBATES (20 min.)
*a confirmar
TARDE:
14 horas: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos
– Zulu Araújo* – Presidente da Fundação Cultural Palmares;
– Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
– Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
– José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;
– Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
DEBATES (20 min.)
Obs.: Programação sujeita a alterações
Programa Politicas da Cor – Laboratório de Políticas Públicas
55 21 2234-1896/0942 Ramais: 44, 47 – www.politicasdacor.net]
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>