Programa do Governo beneficiará quilombolas de Grande Dourado e Reforma

Combate à pobreza rural vai injetar R$ 200 milhões em áreas do MS

O deputado federal Vander Loubet (PT-=MS) disse que Mato Grosso do Sul vai receber R$ 200 milhões dos R$ 11,3 bilhões que o governo federal vai investir a partir deste ano nas frentes de combate à pobreza rural. “Trata-se de uma iniciativa forte do presidente Lula para ampliar o arco de ações dirigidas à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento das famílias que fazem parte do sistema produtivo e habitam a zona rural, com ênfase no pequeno produtor”, destacou Vander, referindo-se ao Programa “Territórios da Cidadania”, lançado nesta segunda-feira, 25.

Os municípios sulmatogrossenses que serão beneficiados pelo programa estão dentro de duas áreas de referência, a Grande Dourados e a da Reforma. O Território da Cidadania de Grande Dourados (MS), com 21.329,50 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Juti, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina. Com 295.338 habitantes, dos quais 52.825 (17,89%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,76. Grande Dourados tem 6.078 agricultores familiares, 1.872 famílias assentadas, 182 pescadores, duas comunidades quilombolas e sete terras indígenas.

O Território da Cidadania da Reforma (MS), com 38.498 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Nioaque, Sidrolândia e Terenos. Com 189.006 habitantes, dos quais 52.374 (27,41%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,75. O Território da Cidadania da Reforma tem 4.338 agricultores familiares, 8.812 famílias assentadas, 358 pescadores, três comunidades quilombolas e seis terras indígenas.

135 Ações – O programa, com execução e acompanhamento de 15 ministérios, prevê 135 ações de infra-estrutura, apoio a atividades produtivas e intervenções de direito e cidadania. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Desenvolvimento Agrário (MDA) respondem por R$ 8,4 bilhões dos investimentos. De acordo com o MDS, para 2008 foram selecionados 60 territórios da Cidadania com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.

A princípio, estarão cobertos 958 municípios, somando uma população de 24 milhões de pessoas (sendo 7,8 milhões na área rural). Nesses territórios há um milhão de agricultores familiares, 319,4 mil famílias assentadas da Reforma Agrária, 2,3 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 350 comunidades quilombolas, 149 terras indígenas e 127,1 mil famílias de pescadores. O Programa será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) e a comunidade. A população também terá importante papel de controle social.

O MDS desenvolverá 10 atividades, que vão de ações sócioeducativas e de convivência para crianças e adolescentes em situação de trabalho ao benefício às pessoas com deficiência e idosas, acesso à água para a produção de alimentos e aquisição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cras) também serão incorporados ao programa para oferecer serviços de combate à Violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e de proteção social especial.