Regularização de territórios quilombolas em Minas Gerais
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho vem convidar V. Exa. A participar do Debate Público “Regularização de Territórios Quilombolas em Minas Gerais”.
30 de novembro de 2007 – 8h30 às 16h30
Plenário Juscelino Kubitschek
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
8H30 – ABERTURA
– Exibição do vídeo “Serrote do Gado Brabo”, da professora Vânia Fialho
– Os quilombolas: direitos territoriais e legislação
Coordenador: Deputado Durval Ângelo
Debatedor
– Francisco Cordeiro Barbosa – Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais
Expositores
– Débora Macedo Duprat de Britto Pereira – Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Minoria Étnicas)
-Osvaldo Oliveira Araújo Firmo – Juiz da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais
– Afonso Henrique de Miranda Teixeira – Procurador de Justiça e Coordenador do CAO de Conflitos Agrários de Minas Gerais
– Alfredo Wagner Berno de Almeida – Antropólogo e Professor da Universidade Federal do Amazonas
INTERVALO
MESA 1: Experiências Estaduais em Legislação de Regularização de Territórios Quilombolas
Coordenador: Deputado Ruy Muniz
Debatedor
– Francisco Cordeiro Barbosa – Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais
Expositores
– José Carlos Galiza – Coordenador Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará
– Carlos Henrique Gomes – Assistente Especial de Quilombolas e Outras Comunidades Tradicionais – Fundação Itesp
– Ivo Fonseca Silva – Assessor para Comunidades Quilombolas Tradicionais da Secretaria Adjunta da Igualdade Racial do Maranhão
– José Augusto Laranjeiras Sampaio – Professor da Universidade do Estado da Bahia e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia
DEBATES
Almoço
TARDE
MESA 2: Comunidades Quilombolas no Estado de Minas Gerais: desafios e perspectivas
Coordenador: Deputado João Leite
Expositores
– Eduardo Morato Fonseca – Procurador da República
– Rogério Correia – Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário
– Marcos Helênio Leoni Pena – Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais
– Estevão Ferreira Couto – Defensor Público Federal
– Gilberto Coelho da Carvalho – Diretor Administrativo e Financeiro da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais
– João Batista de Almeida Costa – Antropólogo e Professor da Unimontes
DEBATES
INTERVALO
MESA 3: Possibilidades de Regulamentação e Legislação para o Estado de Minas Gerais
Coordenador: Deputado Luiz Tadeu Leite
– Manoel da Silva Costa Júnior – Secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária
– Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Segunda Entrância e Coordenador de Promotoria da Capital
– Gustavo Corgozinho – Defensor Público de Classe Especial do Núcleo de Direitos Humanos
– Carlos Eduardo Marques – Mestrando em Antropologia e Membro do Observatório da Juventude da Faculdade de educação – FAE – e do Núcleo de Estudos Quilombolas – NUQ – da UFMG
– Sandra Maria da Silva – Diretora da Comissão de Mulheres Quilombolas do Estado de Minas Gerais e Coordenadoria Nacional das Comunidades Quilombolas
– Luiz Antônio Chaves – Diretor Geral do Instituto de Terra de Minas Gerais – Iter
– Mariza Rios – Professora da Faculdade Dom Helder Câmara
DEBATES
16H30 – ENCERRAMENTO
17H – APRESENTAÇÃO DA GUARDA DE CONGADO DA COMUNIDADE DOS ARTUROS (Hall das Bandeiras)
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