Quilombolas em ato público em Brasília
Por Sofia Vecce
Mais de 400 representantes de comunidades quilombolas participaram nesta terça-feira (dia 25), de um ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, às 9h, em Brasília, promovido pela Frente de Promoção da Igualdade Racial e pela Frente Quilombola da Câmara dos Deputados, com apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Dentre eles está a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Movimento de Mulheres Negras de Campos, Maria José Serafim.
O ato tem como objetivo afirmar e divulgar a base legal que fundamenta os direitos quilombolas e o Programa Brasil Quilombola, de informação sobre os processos de titulação das terras, ampliação ao acesso às informações sobre as políticas públicas para esse segmento, defesa dos Direitos Quilombolas e apoio ao Decreto 4887/2003. O evento acontecerá no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
O movimento dos quilombolas contou, também, com uma audiência pública na segunda-feira (dia 24), com a secretária Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial (Seppir), a Ministra Matilde Ribeiro, para discutir a regulamentação das comunidades Quilombolas.
A audiência pública foi promovida pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para discussão do Decreto nº 4.887/03, que regulamenta a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
“É uma luta constante que envolve as comunidades quilombolas para que políticas públicas sejam realmente concretizadas em todo Brasil”, diz Serafim, frisando que essa audiência é de máxima importância, uma vez que Campos é o município do estado do Rio de Janeiro que possui maior numero de quilombos, tornando-se urgente a criação de mecanismos que garantam direitos a essa população.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>