Atos públicos em apoio aos quilombolas
São Mateus faz nestas 5ª e 6ª atos de apoio aos quilombolas
Dois atos públicos em apoio aos quilombolas serão realizados em São Mateus, nesta quinta-feira (8) e na sexta-feira (9). Na quinta, como parte do Dia Internacional da Mulher, as mulheres da Via Campesina farão uma marcha de 3 quilômetros, protestando contra o agronegócio. Na sexta, haverá audiência pública, onde a comunidade discutirá a titulação dos territórios quilombolas.
Segundo informou Olendina Serafim Nascimento, da Comissão Quilombola de Sapê do Norte, é esperada a participação de 300 a 400 camponesas e quilombolas, além de apoiadores. As mulheres da Via Campesina começam seu ato desta quinta-feira em São Mateus saindo às 8 horas da manhã do trevo do Km 65, na BR 101. Farão uma marcha de 3 quilômetros até o centro da cidade.
Durante o trajeto distribuirão panfletos com suas reivindicações, que são a reforma agrária, a demarcação dos territórios quilombolas e indígenas, crédito agrícola e para a construção de habitação nas comunidades camponesas e pelo fim da violência contra a mulher. As mulheres camponesas lutam em defesa da vida. As atividades continuarão durante todo o dia na praça da rodoviária de São Mateus.
Participam das atividades mulheres Sem Terra, quilombolas, camponesas de diversos municípios do norte do estado, entre os quais Montanha, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Pedro Canário, Nova Venécia, Linhares e Jaguaré, além de mulheres das comunidades do próprio município.
As mulheres camponesas denunciam à sociedade nesta jornada nacional de lutas contra o agronegócio e pela soberania alimentar da população brasileira que um dos principais problemas enfrentados no campo é o agronegócio. São imensas áreas de terras plantadas com monoculturas como a eucalipto e da cana, para atender ao mercado externo e não às necessidades alimentares da população brasileira.
Em Vitória – Nesta quinta-feira também haverá manifestação em Vitória. A Marcha das Mulheres começa às 14 horas, da praça de Jucutuquara, seguindo em direção ao Palácio da Fonte Grande, no Centro. A temática deste ano é Pelo Fim da Violência, pelos Territórios Indígenas, Quilombolas, Camponesas e por Justiça Sócio-Ambiental, e haverá participação da Via Campesina.
Segundo a Assessoria de Comunicação do MST, as mulheres permanecerão acampadas próximas à Catedral de Vitória durante a sexta-feira (9). Desenvolverão atividades culturais e de formação. Para esta data também foi agendada uma audiência pública com o a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que irá apresentar um panorama da situação agrária no estado.
Em Vitória a Marcha das Mulheres é uma das atividades organizadas pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo, do qual participam diversos movimentos que lutam pelos direitos das mulheres. Neste ano, os movimentos camponeses também irão se somar aos movimentos urbanos e, juntos, irão apresentar uma série de pautas ao governador Paulo Hartung.
Entre as exigências, desde melhorias nas políticas públicas para as mulheres até a cobrança de uma posição clara do governador sobre a demarcação dos territórios indígenas de Aracruz. As mulheres Sem Terra, especificamente, irão reivindicar ao governador a vistoria e arrecadação das terras devolutas do estado para fins de reforma agrária e assistência aos assentamentos criados pela Secretaria de Agricultura do Estado (Seag), que atualmente não recebem nenhum subsídio do governo. As mulheres denunciarão a expansão do agronegócio no Espírito Santo, que tem o apoio de Paulo Hartung, seja pela sua omissão em relação à situação da reforma agrária e à demarcação das terras indígenas e quilombolas no estado, seja pela prioridade de investimentos públicos no agronegócio do que na agricultura familiar. A Via Campesina no Espírito Santo é formada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Brasil (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela RACEFASS, que é a associação das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs).Na sexta, discussão sobre titulação dos territórios quilombolasOs pequenos agricultores do norte e até do noroeste capixaba estão mobilizados para a audiência pública na sexta-feira (9), às 19 horas, no Lions Club, em São Mateus, que discutirá a titulação dos territórios quilombolas.A audiência é promovida pela Câmara Municipal de São Mateus. Seu objetivo é permitir o debate entre os responsáveis pela titulação dos territórios quilombolas e os defensores dos fazendeiros e da Aracruz Celulose, a empresa que tomou e ocupa a maior parte dos 50 mil hectares do território dos descendentes dos escravos negros capixabas.
Os quilombolas estão recriando o território quilombola de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Nesta região há acordo entre os fazendeiros e a Aracruz Celulose visando colocar a comunidade contra os quilombolas. A campanha foi intensificada com o início do processo de titulação das terras dos negros pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Os fazendeiros e seus parceiros chegaram a realizar uma reunião pública sobre a titulação das terras dos quilombolas. Nesta reunião, segundo testemunha, os discursos foram os seguintes: Querem voltar ao tempo do quitungo, do candomblé e das parteiras fazendeiro); Os negros não estão preparados para a alta capacidade do agronegócio. O projeto desastroso do Incra quer criar republiquetas negras em São Mateus (bispo); Quem está acostumado a trabalhar como empregado não sabe ser patrão (advogada); ou ainda Daqui a 50 anos não haverá mais negros em São Mateus (curador do Museu).Embora não chamado e apenas por acaso, o Incra compareceu a esta reunião. Após manifestações raivosas de vários setores sobre os negros, foi acertada a realização da audiência pública do dia 9 de março, com participação de todos os atores do processo.Entre estes convidados, representantes do Incra, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério Público Federal (MPF), além de parlamentares da bancada federal, entre outros.Os territórios quilombolas devem ser devolvidos aos negros por força da do Artigo 68 da Constituição Federal e do Decreto que o regulamenta. Os técnicos do Incra e os apoiadores dos quilombolas apontam que a estratégia da Aracruz Celulose e dos fazendeiros do Sapê do Norte é a mesma empregada contra os índios: mentiras, intensamente divulgadas, buscam levantar a comunidade contra os tupinikim e guarani. A Aracruz Celulose também tomou as terras dos índios, 40 mil hectares no total, das quais a Fundação Nacional do Índio (Funai) já pesquisou e comprovou serem terras indígenas 18.070 hectares. A Aracruz ainda tem eucaliptais em 11.009 hectares destas terras, graças a ato inconstitucional do governo Fernando Henrique Cardoso. A devolução das terras aos índios depende do Governo Lula.
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