Comunidades quilombolas ganham títulos em cerimônia no Planalto
Nove territórios remanescentes de quilombos do Maranhão foram beneficiados
Para encerrar as atividades da Semana Nacional da Consciência Negra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregou, no último dia 28, o título de posse a comunidades descendentes de escravos no Maranhão. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Nove comunidades quilombolas receberam os títulos de posse nesse dia. Essa regularização foi realizada por meio de convênio firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), responsável pela titulação de posse. Outras 15 comunidades remanescentes de quilombos já receberam, por meio deste mesmo convênio, os títulos de seus territórios, o que beneficiou 1.062 famílias. As ações da Superintendência Regional do Incra no Maranhão possibilitaram que 66 comunidades quilombolas fossem certificadas pela Fundação Cultural Palmares, e outras 215 acham-se em fase de identificação para também receber certificação. Esta é uma das primeiras etapas do processo de regularização dos territórios quilombolas, que no Maranhão já conta com números expressivos.As comunidades Santa Joana, em Codó, Santa Maria dos Pinheiros e Ipiranga da Carmina, em Itapecuru-Mirim, e Aliança e Santa Joana, em Mirinzal, que reivindicam há anos a regularização de suas terras, tiveram recentemente seus territórios reconhecidos, por meio de portarias assinadas pela presidência do Incra e publicadas nos diários oficiais da União e do Estado do Maranhão.As ações de delimitação dos territórios quilombolas beneficiarão 38 comunidades. Este trabalho é realizado por etapas e com apresentação de um relatório, que traz informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, históricas, antropológicas, entre outras. Nove comunidades estão com estes relatórios prontos e publicados, caminhando para etapas finais do processo de regularização.
Em Alcântara, foram cadastradas 39 comunidades quilombolas, totalizando 1.074 famílias, visando agilização no processo de regularização dos territórios daquele município.
PÚBLICO
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro de Araújo, estiveram presentes na cerimônia de entrega de título de posse de áreas quilombolas.“O reconhecimento do título, que está se fazendo hoje, é apenas o primeiro passo. Atrás disto tem de vir as manifestações culturais, a saúde, a educação, a energia, a habitação e a infra-estrutura. Estes fatores dão condições para que se reconheça a cidadania dos quilombolas e dão dignidade a cada um de nós”, afirmou o presidente Lula.
“Este governo tem sido acolhedor em políticas públicas que avançam no tema dos quilombolas. Estas políticas alteram a vida real e dão condições para que o reconhecimento destas comunidades sejam de fato efetivados. Com o decreto 4.887, de novembro de 2003, mudou radicalmente a situação das comunidades quilombolas. Antes, o dono da terra, de fato, era outro. Agora, o Incra entrega a terra aos quilombolas e, junto com as outras políticas públicas, cria condições para que as comunidades fiquem nela e produzam”, ressaltou o ministro Guilherme Cassel.Nemésio Azevedo de Brito, 58 anos, foi o representante da comunidade quilombola Lago Verde, no município de Peritoró que recebeu em Brasília o título de posse de suas terras. “Era um sonho acalentado há décadas”, destacou o quilombola.Fique por dentro- A titulação de territórios remanescentes de quilombos faz parte do Programa Brasil Quilombola, do Governo Federal. – No Maranhão, receberam os títulos as comunidades de Santana, no município de Santa Rita; Santa Rita do Vale, em Bacabeira; Queluz, em Anajatuba; Lago Grande, em Peritoró; Bom Jesus e Santa Izabel, em Cândido Mendes; Juçaral/Santa Helena, em Itapecuru-Mirim. – Na cerimônia no Palácio do Planalto, houve também a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Seppir, o Incra, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas.- À tarde, no gabinete do ministro Guilherme Cassel, ocorreu a premiação dos nove ganhadores do Prêmio Territórios Quilombolas e a entrega de duas menções honrosas, nas categorias graduação, mestrado e doutorado e na categoria relatos e experiências.
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