Nota de repúdio recebe mais de 120 assinaturas e é protocolada no Palácio do Planalto

Nota de repúdio recebe mais de 120 assinaturas e é protocolada no Palácio do Planalto

Com a adesão de mais de 120 organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente, movimentos sociais e movimentos indígenas, foi protocolada na manhã desta terça-feira,28 de novembro, no Palácio do Planalto, a nota de repúdio às declarações feitas pelo Presidente da República, em 21 de novembro, em Barra do Bugres (MT). Confira a nota divulgada em 24 de novembro.

A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação. Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento. “Destravar” o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.

Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça. O exercício da função de fiscal da lei pelo Ministério Público só pode ocasionar eventual atraso na implementação de projetos de infra-estrutura quando é acolhido por decisões do Poder Judiciário, que aos governantes, em regime democrático, cabe cumprir. A todos interessa o desenvolvimento do País, que não é apenas crescimento econômico, lição aprendida desde os tempos da ditadura.

Estamos à disposição do Presidente para um diálogo franco e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento em sentido amplo.

DESENVOLVIMENTO, SIM. DE QUALQUER JEITO, NÃO.

Associação Brasileira de ONGs – ABONG Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Fórum Carajás Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FPMCB Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (600 filiadas) Portal Ecodebate Rede Biodireito – Medicina Rede Cerrado (300 filiadas) Rede Mata Atlântica (300 filiadas) Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multialterais Rede Pantanal AMA Brasil Soberano – Cotia/SP Ambiente Brasil Amigos da Terra – Amazônia Brasileira Angico AS-PTA Associação Ambientalista Pró Unidades de Conservação – PRÓ-VERDE Associação Caeté Cultura e Natureza Associação Camponesa – ACA Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Resplendor – ADERE Associação em Defesa do rio Paraná, afluentes e mata ciliar – Apoena Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan Associação dos Geógrafos Brasileiros – ES Associação Livre para Gerenciamento Ambiental – ALGA Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA Associação dos Pescadores e Amigos do rio Paraíba do Sul (Projeto Piabanha) Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI Associação de Proteção do Meio Ambiente de Cianorte – Apromac Associação Sócioambientalista IGRE (RS) Associação de Trabalhadores Rurais do Vale do Corda Associação dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil – APRODAB . Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP Bio-Bras Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais Brigada Indígena de Apoio aos Índios Tupinikium e Guarani no ES CCPY – Comissão Pró-Yanomami Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica Centro de Estudos Ambientais – CEA Centro de Estudos e Exploração Sustentável do Cerrado – CENESC Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Jundiaí – COATI Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA CEPECS Brasil – Centro de Pesquisas Ecológicas Culturais Centro de Referência do movimento a cidadania pelas águas, florestas e montanhas Iguassu 48. Comissão Pró-Índio de São Paulo Conlutas Conselho Indigenista Missionário – CIMI EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira Ecologia & Ação – ECOA Esplar – Centro de Pesquisa e assessoria FASE – Amazônia FASE – BA FASE – ES Federação das Entidades Ambientalistas Potiguares, FEAP/PR Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará Fórum Nacional da Sociedade Civil nos CBHs Fundação Centro Brasileiro de Referência Cultural – CEBRAC Fundação Neotrópica do Brasil Fundação Rio Parnaíba – FURPA Fundação SOS Mata Atlântica Fundação Vitória Amazônia – FVA Grupo Ama – Amigos do Meio Ambiente Muriaé Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA Grupo PAU-Campeche Imazon In-PACTO Instituto Proteção Ambiental Cotia/Tietê Instituto Águas do Prata – IAP Instituto Akatu Instituto Ambiental Vidágua Instituto Autopoiesis Brasilis Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP Instituto Brasileiro de Porteção Ambiental – Proam Instituto Centro e Vida – ICV Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental – IDEIA Instituto O Direito por Planeta Verde Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental – 5 Elementos Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR Instituto Ethos Instituto GTAE- Alagoas Instituto Hou para a Cidadania Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB Instituto Maiwu de Estudos e Pesquisas Indígenas de MT Instituto Memorial Jânio Quadros – Cotia/SP Instituto Physis – Cultura & Ambiente Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN Instituto Socioambiental – ISA Instituto Sócio-ambiental Campeche (Florianópolis) Instituto SOS Vale do Paranapanema – ISVAPAR ISABI – Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande ISVAPAR – Instituto SOS Vale do Paranapanema ITEREI – Refúgio Particular de Animais nativos Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais Mongue Proteção ao Sistema Costeiro Movimento Verde de Paracatu Núcleo Amigos da Terra / Brasil OCA Brasil ONG Acácia Pingo de Ouro Organização Ambientalista Amainan Brasil Pesquisa e Conservação do Cerrado – Pequi Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE Projeto MIRA-SERRA Projeto Saúde e Alegria Reserva Particular do Patrimônio Natural – São Sebastião – RPPN RIZZIERI Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE Sociedade Amigos de Iracambi Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS Sodema SOS Amazônia Terra de Direitos TERRÆ Organização Da Sociedade Civil TNC Urihi Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz WWF Brasil

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