Quilombolas de Conceição dasCrioulas retomam território
Diante da inércia dos órgãos oficiais em relação à regularização fundiária do território de Conceição das Crioulas, os quilombolas decidiram ocupar a área denominada Fazenda Velha, desenvolvendo atividades rurais para garantir o espaço.
A seguir, um relato da trajetória da comunidade seguido de uma carta de pedido de apoio a parceiros e organizações da sociedade civil para divulgar a situação e assim sensibilizar o poder público, uma vez que os quilombolas sabem dos riscos que correm com tal ação.
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Na manhã de 26.03.06 dezenas de famílias quilombolas iniciaram atividade para garantir regularização de área em litígio conhecida como Fazenda Velha.
Conceição das Crioulas está localizada a 550 km do Recife, no município de Salgueiro, sertão do Estado de Pernambuco. Hoje seus cerca de 3.800 moradores sobrevivem basicamente da agricultura familiar e do artesanato, atividades prejudicadas pela presença de latifundiários, que ocupam cerca de 70% das terras quilombolas.
Apenas em 1998 a área foi reconhecida como Povo Remanescente de Quilombo, e em 2000, a Fundação Cultural Palmares titulou a área de 16.865,0678 hectares, no entanto não regularizou as questões fundiárias.
A Associação Quilombola de Conceição das Crioulas(AQCC) agrega dez Associações de Trabalhadores e/ou Produtores Rurais dos sítios que compõem a Comunidade de Conceição das Crioulas. Desde 2003, a AQCC é a Secretaria Executiva da Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco(CEACQ).
De acordo com o Decreto Presidencial da Casa Civil da Presidência da República, de 20 de novembro de 2003, de n° 4887,consubstanciado na Convenção 169 da OIT é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/INCRA fazer cumprir os preceitos dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias em seu artigo 68.
No segundo semestre de 2004, para cumprir o Decreto mencionado, o INCRA iniciou os trabalhos de levantamento da área quilombola de Conceição das Crioulas.
Contudo, a presença do INCRA na área veio a ameaçar o histórico domínio dos intrusos, elevando o nível de ameaças às lideranças da comunidade e suas famílias, chegando a situações extremamente graves, este é o a tal temor da comunidade, visto que, o proprietário da Fazenda Velha, esteve na Comunidade hoje, e avisou que iria procurar a Justiça para retomar a área.
No dia 04 de dezembro de 2004, Sr. Simão Gonçalves dos Santos (Simão David) esteve na residência da Coordenadora Executiva da AQCC, Sra. Maria Aparecida Mendes Silva, a procura do Sr. João Francisco Mendes, pai de Maria Aparecida. Como não o encontrou, falou em tom agressivo para a Coordenadora Executiva da AQCC e para o Sr. Andrelino Antonio Mendes, também liderança da comunidade que: se tiver parte do terreno dele demarcado dentro da área, as lideranças não continuariam vivas para trabalhar na terra.
As ameaças foram formalizadas junto a Polícia Federal de Salgueiro no dia 07 de dezembro, em nome da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, e na Polícia Civil no dia 15 de dezembro.
As ameaças continuaram na madrugada do dia 11/12/2004 para o dia 12/12/2004, por volta de 00:40h, quando a sede da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas foi queimada. Sabe-se que dentre os alvos, Maria Aparecida Mendes Silva e Givânia Maria da Silva são as primeiras da lista. No entanto, hoje já somam mais de 15 pessoas que correm risco de vida.
Após o ocorrido, todos os procedimentos normais de registros de ocorrência foram novamente realizados – Delegacia da Polícia Civil de Salgueiro e Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro.E encaminhado relato ao Ministério Público Federal, em Brasília.
Uma das defensoras da comunidade e vereadora do município, a Sra. Givânia Maria da Silva encaminhou um relato para o Ministro da Justiça, mas até o momento a comunidade não foi informada sobre os encaminhamentos adotados.
Consta em trabalho efetuado pelo INCRA no Geo-referenciamento datado de Fevereiro de 2005, citado anteriormente alguns dos nomes dos fazendeiros, estes gozam da grande influência na região, utilizando-se até de subterfúgios de uma duvidosa ancestralidade indígena para por em conflito dois povos vizinhos (Indígenas da Tribo Atikum e Quilombolas de Conceição das Crioulas) que em seus próprios laços consangüíneos e de fraternidade encontram-se por fatores históricos e territoriais na mesma região.
Em dezembro de representantes da AQCC entregaram relatório a Relatora da ONU Sra. Hina Jilani sobre a situação de ameaças contras as defensoras de direitos humanos na comunidade em audiência pública na cidade de Recife, onde outras demandas da sociedade civil estavam presentes.
No começo de março do corrente ano, trabalhadores ligados ao MST ocuparam a Fazenda Velha, o equivoco rapidamente solucionado pelos integrantes do MST,e tal fato foi de fundamental importância para que os quilombolas em seguidas reuniões antecipassem a ação da manhã de hoje, que já vinha sendo pensada e solicitada pela comunidade fazia alguns meses.
Aguardam os quilombolas o apoio das parceiras e das organizações da sociedade civil, divulgação do relato em redes e meios de comunicação, para que tais atos, sensibilizem o poder público para tal questão historicamente hostilizada.
Quilombolas começam a retomada das suas terra no quilombo de Conceição das Crioulas
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS
A muito tempo que os moradores do quilombo de Conceição das Crioulas, vem sentindo a necessidade fazer a retomada de suas terras, com isso, neste dia 26/03/2006 a primeira ação do dia foi iniciar os trabalhos agrícolas na fazenda velha – fazenda do Francisco de Assis (chicola), e desenvolver atividades rural para que possa garantir espaço para quem não tem onde trabalhar. Entendemos que somos os verdadeiros donos.
Desde de 2000 que o governo federal repassou o titulo de posse para comunidade e ficou de resolver os problemas fundiários e até hoje quase nada tem feito. o fato de só pensar e não agir, inquietou muitas pessoas da comunidade. Sexta-feira dia 24 de março do corrente ano, dois grupo de vila união e vila centro se reuniram e discutiram e deliberaram varias propostas. uma das foram: se reunir no sábado, isso aconteceu, cotamos com um grupo de aproximadamente de 60 participantes. e o encaminhamento final foi o seguinte: amanhã domingo, dia 26 de março, por volta das 5:00h da manhã, todos se reúne na sede da AQCC, em seguida prosseguimos para a fazenda. Sabemos que não vai ser fácil; mas estamos decididos (as) e consciente da decisão.
Quilombo de Conceição das Crioulas, 26 de Março de 2006, Salgueiro – PE
NOTA: Antonio Francisco de Oliveira
Andrelino Vicente Dionizio
Rozeane Maria Mendes