Comunidade quilombola faz festa para receber título de imóvel rural
Jovens agricultores da comunidade de Damásio, município de Guimarães, são os primeiros no Brasil a ter acesso à ação Terra Negra Brasil do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A entrega da documentação do imóvel rural adquirido pelo grupo ocorreu ontem, 22, em Damásio, às 11h, com a presença da secretária de Estado da Agricultura, Conceição Andrade, que representou o governador José Reinaldo Tavares na ocasião. Também estiveram presentes os secretários de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, o secretário de Políticas para Comunidades Tradicionais, Carlos Eduardo Trindade Santos, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag), Paulo de Tarso Caralo, o diretor do Incra, Raimundo Monteiro, o presidente da Fetaema, Domingos Paz, dentre vários outros representantes de entidades civis organizadas, prefeitos da região e lideranças comunitárias. Também prestigiaram o evento os deputados estaduais Domingos Dutra e Wilson Carvalho.
As atividades tiveram início às 10h, com a entrega de títulos às comunidades quilombolas de São Sebastião dos Pretos, Altamira, Olho D’ Água do Raposo e Jamari dos Pretos. Em seguida, o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto recebeu a documentação do imóvel rural financiado com recursos do Crédito Fundiário. A programação foi encerrada com apresentações de grupos folclóricos, como tambor-de-crioula, bumba-meu-boi e cacuriá. Houve também uma exposição da fotógrafa brasiliense Regina Santos, retratando os agricultores negros e as manifestações culturais da região.
Para a secretária da Seagro, Conceição Andrade, o Governo do Estado é parceiro, junto com o movimento sindical, desta ação que, em um grande investimento, que vai dar uma melhor oportunidade aos jovens de crescer e continuar em seu lugar de origem. “O Governo do Estado sempre foi parceiro do Programa de Crédito Fundiário, e o governador José Reinaldo chegou a receber uma homenagem do Ministério do Desenvolvimento Agrário porque este foi o Estado que mais assentou produtores rurais no crédito fundiário nos últimos anos” disse, destacando que em Damásio o projeto iniciado é piloto especial, pois “é voltado aos filhos dos trabalhadores rurais, especialmente aos filhos dos quilombolas, que terão agora oportunidade de receber recursos da ordem de R$ 340 mil para investir em terra e projetos produtivos e de infra-estrutura”.
Para a secretária, o momento é para comemorar. “São 4 mil títulos de terras entregues no Governo José Reinaldo”, ressaltou ela, destacando que os projetos aqui desenvolvidos viabilizam uma vida com dignidade que gere emprego e renda para a juventude maranhense.
O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, disse ser importante a entrega do documento que dá direito aos jovens de trabalharem a terra adquirida através de muita luta, mas garantiu que o mais importante mesmo “são as parcerias feitas entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário, O Governo do Maranhão, a Contag e vários outros movimentos. “Isso permite às comunidades uma força maior para que as pessoas passem a ter recursos para financiar os seus projetos produtivos, digamos, os seus projetos de vida”.
Cidadania – Terra Negra Brasil é uma nova ação do Governo Federal que, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, financia imóveis rurais a agricultores familiares em áreas não passíveis de desapropriação para a reforma agrária. O objetivo é resgatar e valorizar a identidade negra na agricultura familiar, mobilizando esses agricultores para que eles possam ter acesso à terra e às políticas públicas voltadas para o campo.
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