Título de imóvel rural é entregue a jovens quilombolas
Para Contag, jovens negros agora podem planejar o futuro
Por Irene Lobo
Brasília – Atender a juventude negra que vive no campo, mas não é necessariamente quilombola, é uma ação considerada importante pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos. O governo federal entregou hoje (22) a documentação do primeiro imóvel rural adquirido com a linha de crédito Terra Negra Brasil, voltada para jovens agricultores negros.
“O programa terra negra é importante justamente por isso, porque vai dar oportunidade para a juventude negra, quilombola ou não, de ter acesso a uma terra e poder planejar o seu futuro”, afirma o presidente da Contag. Um grupo de 26 jovens foi o primeiro beneficiado com a nova linha de crédito.
Eles adquiriram um imóvel do tamanho de 42 campos de futebol, na comunidade de Damásio, município de Guimarães, no noroeste do Maranhão. Nela vão plantar frutas e hortaliças, farinha de mandioca e criar animais como galinhas, peixes e porcos.
“Vamos trabalhar com as comunidades negras de agricultura familiar, jovens filhos de agricultores que estejam procurando uma área para ampliar a sua capacidade de produção”, explica o secretário de reordenamento agrário do MDA, Eugênio Peixoto.
Segundo ele, além dos quilombolas, existiram outros mecanismos de resistência da comunidade negra no passado, como as confrarias e os grupos que se organizavam e compravam a liberdade. “São comunidades que até hoje nunca tiveram uma política pública específica”, afirma Peixoto.
O Terra Negra Brasil é uma linha de crédito, criada dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia imóveis rurais para agricultores familiares em áreas que não podem ser desapropriadas para a reforma agrária. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o objetivo é resgatar e valorizar a identidade negra na agricultura familiar.
No Brasil, de 2003 a 2006, 27,3 mil famílias foram beneficiadas com programas de crédito fundiário. Os investimentos do governo para a aquisição de imóveis e implantação de infra-estrutura já chegam a R$ 500 milhões. No Maranhão, o programa já atendeu quatro mil famílias nesse período, com investimentos de R$ 42,3 milhões de reais.
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