Incra reconhece comunidadesquilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo (Incra) reconheceu esta semana o Quilombo Brotas, no município de Itatiba, região de Campinas. A área tem 12,48 hectares, onde vivem 34 famílias remanescentes de quilombos.

Outras duas áreas também foram reconhecidas pelo Incra em São Paulo em 2005: o quilombo Caçandoca, em Ubatuba, onde 19 famílias vivem em 890 hectares. Em Salto de Pirapora o território ocupado por 18 famílias da comunidade quilombola Cafundó tem uma área de 209,64 hectares.

Os processos de reconhecimento e titulação foram desencadeados no governo Lula por meio do decreto 4887, promulgado em 2003. O reconhecimento do direito dos quilombolas à propriedade de suas terras garante que as famílias possam preservar seus costumes e tradições. A caracterização dos remanescentes de quilombos é feita a partir da autodefinição da área pela própria comunidade e por meio de estudo antropológico da árvore genealógica das famílias.

O Incra realiza o reconhecimento de territórios de quilombos em áreas públicas da União e em propriedades particulares. As terras de quilombolas também podem estar situadas em terrenos de marinha, em áreas de segurança nacional, em terras estaduais ou municipais ou em unidades de conservação. Após as publicações no DOU e no DOE e a notificação dos interessados, não havendo contestações ou sendo elas rejeitadas, o Incra conclui o trabalho de titulação da terra ocupada pelos remanescentes das comunidades.

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