PB – Programa de Documentação para Trabalhadora Rural
Pela primeira vez na Paraíba, as comunidades remanescentes de quilombos farão parte do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos dias 23, 24 e 25 de maio será realizado o primeiro mutirão deste ano para documentar os trabalhadores(as) rurais dos municípios de Alagoa Grande, Juarez Távora, Gurinhém e Alagoinha. Serão atendidas 976 famílias de 19 projetos de assentamento (PA’s) e três comunidades quilombolas.
Para Francimar Fernandes, representante da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes, esta ação do Incra vai favorecer os quilombolas, que, ao longo de sua história, foram isolados e viveram à margem dos programas e direitos sociais. “A documentação representa uma grande conquista, é o primeiro passo para cidadania”, afirma Fernandes, que também faz parte da Comissão Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas.
No estado foram identificadas 16 comunidades remanescentes de quilombos. As primeiras que serão beneficiadas com o mutirão são Caiana dos Crioulos, Matão e Pedra d’ água. As demais – Talhado, Mituassu, Olaria, Grilo, Lagoa Rasa, Vertente, Maria da Penha, Seixos, Gurugi, São Pedro, Jatobá, Engenho Bonfim e Pitombeira – deverão ser contempladas até o final deste ano. Dentre essas, seis já foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares: Caiana dos Crioulos, em 1997, Talhado, em 2004 e Engenho Bonfim, Pedra d’água, Matão e Pitombeira, que obtiveram a certidão de reconhecimento este ano.
O Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural tem como objetivo garantir cidadania às mulheres e preservar seus direitos sociais e econômicos, através da emissão gratuita de certidão de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, CPF e registro no INSS. “Esses documentos possibilitam a inclusão social e o acesso às políticas sociais do governo, a exemplo dos créditos do Pronaf, titularidade conjunta da terra, Bolsa Família e outros benefícios previdenciários”, afirma o Superintendente Regional do Incra, Júlio Cezar Ramalho Ramos.
A quilombola Maria José dos Santos, 27 anos, da Comunidade Matão, só possui a carteira de identidade e a certidão de nascimento. Neste mutirão ela pretende obter também o CPF, a carteira de trabalho e o título de eleitor. “Depois de tirar esses documentos acho que a minha vida vai melhorar muito. Eu quero poder arrumar um trabalho, estou desempregada, e com os documentos certinhos não vai ter mais problemas”. Maria José e as demais famílias também poderão participar de palestras sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, Violência contra a mulher, Agricultura Familiar (Pronaf) e Segurado especial-direitos e deveres.
No dia 23, o mutirão estará em Alagoa Grande para atender 202 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, projeto de assentamento Sapé de Alagoa Grande e do projeto de assentamento Caiana. No dia seguinte, também em Alagoa Grande, serão 627 famílias dos PA’s Maria da Penha I e II, Quitéria, Alagoa Nova, Coração de Jesus, Margarida Maria Alves I e II, Severino Ramalho, Severino Cassimiro, José Horácio, Monsenhor Luiz Pescarmona, Mares, Novo Horizonte? e também das comunidades quilombolas Matão e Pedra D’Água. No encerramento, dia 25, em Alagoinha, serão atendidas 147 famílias dos PA’s Senhor do Bonfim, Cajá de Alagoinha, Ribeiro Grande e Santa Terezinha.
Esta ação será desenvolvida em parceria com o governo da Paraíba, prefeituras, organizações não-governamentais, Defensoria Pública de João Pessoa, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Banco do Nordeste, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), cartórios de registro civil, Igreja Católica de Alagoa Grande, caixa econômica federal, INSS, Sebrae, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Delegacia de Polícia e Delegacia Regional do Trabalho.
Até o final deste ano, a expectativa é atender 2.298 famílias, de 141 projetos de assentamento localizados em 51 municípios da Paraíba. Lançado em maio de 2004, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural já atendeu 1.600 trabalhadores (as) rurais. Foram emitidas 991 carteiras de identidade, 471 carteiras de trabalho, 267 CPF’s e 1.909 trabalhadores obtiveram o registro no INSS.