BA – INSS descobre quilombolas
Comunidade de cerca de 300 pessoas depende da agricultura de subsistência e vive como se ainda estivesse no século 19
Biaggio Talento
SALVADOR
A menos de 100 quilômetros de Salvador, a superintendência regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) descobriu uma comunidade de descendentes de quilombolas que vive praticamente isolada e como se ainda estivesse no século 19, quando a escravidão foi abolida no Brasil.
Como a Canudos descrita por Euclides da Cunha na virada dos séculos 19 e 20 no sertão da Bahia, as cerca de 300 pessoas que habitam a região do povoado de Acupe, no município de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, sobrevivem da agricultura de subsistência e, eventualmente, vendem o pouco excedente de frutas, legumes e hortaliças que produzem a moradores de Santo Amaro.
É um local em que o Estado brasileiro não está presente, exatamente como ocorria na Canudos de Antonio Conselheiro. Os quilombolas de Acupe não aparecem nos registros oficiais do País, pois não possuem documentos, e foram contatados pela primeira vez pelo INSS no início do mês, durante uma visita da coordenadora regional do Programa de Educação Previdenciária, Solange Dantas, a Santo Amaro. Estava ocorrendo uma feira na cidade e funcionários da prefeitura nos apresentaram ao grupo de quilombolas , conta.
Ela conversou, entre outras, com uma senhora centenária do grupo e se inteirou do quase que total alheamento da comunidade ao mundo atual. Eles não têm certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, título de eleitor. Poucos possuem certidão de batismo e títulos de terra , disse, informando que os quilombolas não sabem da existência de um instituto de seguro social no Brasil e que muitos já poderiam estar recebendo aposentadorias.
O Programa de Educação Previdenciária foi criado para tentar localizar e integrar no sistema os cerca de 27 milhões de brasileiros que estão fora dele. São trabalhadores informais, pescadores e agricultores.
Os quilombolas se encaixam num tipo de seguridade especial criada exatamente para não deixar desamparados trabalhadores rurais que nunca pagaram o INSS, mas que trabalharam durante todo a vida , explicou Solange.
De acordo com ela, o instituto, em parceria com a prefeitura de Santo Amaro e o governo da Bahia, vai promover uma espécie de mutirão da legalidade na segunda quinzena de junho para tirar os documentos de todos os moradores da comunidade quilombola de Acupe e, finalmente, trazê-los para o ano de 2005.