PA – Sociedade discute igualdade racial
Governo quer criar equipes estaduais multidisciplinares para um dignóstico da questão do negro no Brasil
Rita Soares
A definição de cotas para negros nas universidades públicas será o ponto mais polêmico do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial que o governo federal quer lançar até outubro deste ano. O programa de cotas faz parte também do projeto de lei que cria o Estatuto do Negro e que tramita no Congresso. Os críticos do projeto dizem que ele poderá aumentar a segregação entre brancos e negros no Brasil, País da miscigenação, onde preconceito racial ainda é um tema tabu.
Os militantes do movimento negro, contudo, são unânimes na defesa das cotas não apenas nas universidades mas em outros níveis do ensino e até em outras áreas, como a indústria cultural. “Não estou defendendo as cotas para negros.
Estou defendendo o fim das cotas de 100% para brancos”, diz o professor Hélio Santos, que veio a Belém para falar do tema “Políticas Públicas para Negros”, durante a I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta semana em Belém. “Não existe nada tão desigual do que tratar igualmente os desiguais”, diz o professor ao defender o sistema de cotas.
Fundadora do Centro de Defesa do Negro no Pará, a também professora Zélia Amador de Deus é outra defensora das cotas nas universidades. De acordo com ela, é preciso criar políticas para os negros desde a infância. “São raras as crianças negras no ensino infantil porque a educação infantil não é bancada pelo Estado e, em geral, os pais de crianças negras não têm condições de matriculá-las. É preciso criar escolas que ofereçam o ensino infantil para negros”, defende Zélia, que diz ainda ser necessário haver políticas de saúde diferenciadas. “Existem patologias que atingem mais a população negra. Isso ocorre tanto por causa das condições sociais dos negros que favorecem certas doenças, quanto por questões genéticas. É preciso ter um programa para esse atendimento”.
O cientista político Raul Navegantes está entre os que criticam o sistema de cotas. Ressaltando que sempre esteve do lado das reivindicações populares, ele afirma que as cotas são uma medida pontual e não uma política que vá de fato garantir a redução das desigualdades. “Devemos sempre ficar atentos às políticas públicas compensatórias. Em geral, a compensação é feita para escamotear o problema real”, afirma, definindo a política de cotas como “um bife para quem precisaria de uma boiada”. “E aí ficamos discutindo se o bife é bom, se não é, e não pensamos na boiada”. Raul Navegantes diz que o problema real está na qualidade do ensino fundamental e médio, que não consegue fazer com que os alunos consigam entrar na universidade. “Seja preto, seja branco ou amarelo. Quem não tem dinheiro para pagar um bom curso fica fora da universidade”. O cientista político diz que estão escondendo o verdadeiro brilhante da educação pelo falso brilhante das cotas, que teria como objetivo apenas “minorar o sofrimento dos estudantes negros”. Ele afirma também que separar cotas raciais pode ter como efeitos colaterais o aumento do preconceito, com a rejeição do que em algumas universidades já vem sendo chamado de “os filhos da cota” e também a queda na qualidade do ensino, uma vez que com alunos pouco preparados para o ensino superior, ficaria mais difícil avançar no conteúdo. “A discussão está equivocada. A diferença não está na cor, mas no dinheiro”.
Saúde também estuda política para negros
No Pará, para o encerramento da I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a titular da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, também defendeu o sistema de cotas previsto no projeto de lei que cria o Estatuto do Negro. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS).
“Temos que reconhecer que vivemos em uma sociedade multiracial onde nem todos têm acesso a bens e serviços, embora todos contribuam para a geração de riquezas”, disse Matilde Ribeiro, ao desembarcar em Belém.
As conferências estaduais são uma espécie de ensaio para a Conferência Nacional, no final de junho, com mil delegados de todo Brasil. Desse encontro vai surgir o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O documento será dividido em oito áreas. Quilombos, trabalho, saúde, educação, cultura, valorização da religiosidade de matriz africana, segurança, relações internacionais e capacitação e gestão. A ministra explicou que a meta é criar equipes multidisciplinares nos Estados para fazer uma espécie de diagnóstico da questão do negro. Para isso, a Secretaria está liberando uma verba simbólica de R$ 50 mil para que cada Estado dê início a seu estudo. Os 27 planos farão parte de uma publicação unificada que será distribuída às autoridades. Na área da educação, a proposta que faz parte do projeto de lei do senador Paim e que deverá ser incluída no plano é reservar 50% das vagas para as escolas públicas, respeitando a participação de negros e indígenas. A ministra foi evasiva ao falar da criação de escolas que ofereçam ensino para crianças negras. Disse apenas que “a educação é direito de todos independente da raça” . Ela informou que já há estudos do Ministério da Saúde para criar políticas que possam vir a beneficiar os negros. “Vamos trabalhar com as referências legais de garantir saúde a todos, mas é preciso considerar que pelas condições de vida, há diferenças entre as raças e por isso, precisamos intensificar o atendimento em determinados grupos que têm problemas específicos”, afirmou.
Desafio de contar a história esquecida
Valorizar a diversidade cultural, conhecer a histórias dos ancestrais africanos, divulgar as danças e tradições. Essa tem sido uma das chamadas políticas afirmativas desenvolvidas pelo movimento negro. Um dos exemplos de como isso vem acontecendo Brasil afora está no município de Acará, Norte do Pará. Lá, foi criado o primeiro grupo de danças formado exclusivamente por remanescentes de comunidades quilombolas. Os 23 jovens fazem parte das comunidades de Itacuã e Guajará Mirim. Há um ano e meio, eles vêm se reunindo para aprender a história dos negros, conhecer e ensaiar as danças de seus tataravós. “O que estamos fazendo é um resgate dos rituais que foram trazidos por nossos ancestrais e que foram perdidos”, diz o cordenador do grupo, Guiné Ribeiro. “A dança afro está na origem de todas as músicas e danças conhecidas no Brasil hoje. O que fazemos é fazer florescer algo que já está em todos nós”, afirma Guiné, também coreógrafo do grupo.
Ontem, no encerramento da I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Pará, o grupo apresentou-se para uma platéia que incluía a titular da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro. A beleza do espetáculo não foi a única atração da tarde. Chamou atenção também a forma como os jovens, ainda adolescentes, apresentam com orgulho os rituais criados por seus antepassados. “Quando trabalhamos com essas danças, estamos resgatando nossa ancestralidade, nossa origem africana. Ao conhecer nossa história, a gente passa ter uma melhor perspectiva de futuro, sem vergonha e com orgulho da nossa raça”.
Professora em escolas de comunidades quilombolas, Antônia Lúcia Olles diz que o desafio tem sido contar para os alunos histórias que ela mesma desconhecia até pouco tempo. “Antes, pouco se falava em quilombos. Hoje já se conhece, se discute os problemas dessas comunidades. Muita coisa está mudando”
Estatuto tramita há 7 anos no Congresso
O Estatuto da Igualdade Racial tramita no Congresso Nacional desde 1998.Em março passado, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, agora está na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado sem alterações, segue para a Câmara. A aprovação da legislação concentra esforços de boa parte da militância negra que o define como um marco político, por observar reivindicações históricas do movimento.
O projeto de lei é amplo e não se resume apenas ao sistema de cotas – quase sempre o principal foco da mídia. No Estatuto estão previstas questões como pesquisa, formas de prevenção e combate de doenças que atingem mais a população negra, como a anemia falciforme; o direito à liberdade religiosa e de culto, especialmente às chamadas religiões afro-brasileiras como o candomblé; além do reconhecimento e titulação das terras remanescentes de quilombos.
Já o sistema que prevê cotas para negros compreende os concursos públicos e instituições de ensino superior (públicas e privadas), a apresentação de candidaturas pelos partidos políticos e a participação de artistas e profissionais negros na televisão, publicidade e cinema.
Sobre as cotas, o texto estabelece, por exemplo, pelo menos 20% das vagas para a população negra em concursos públicos, vestibulares e no preenchimento das vagas dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Além disso, as empresas que tiverem mais de 20 empregados também terão que reservar 20% das vagas para afrodescendentes. O mesmo índice vale para a aparição em veículos de comunicação e peças publicitárias.
O autor do projeto, Paulo Paim, argumenta que o sistema de cotas foi baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelam que a comunidade negra representa praticamente 50% da população.
Agenda
Dia Temático Igualdade Racial – Promoção do Projeto Amigos da Escola, amanhã, nas escolas Mundo Encantado da Criança, Escola Astério de Campos e Escola Ruth dos Santos Almeida, mobilizando cerca de 1.500 alunos.
Cantando e Dançando a Amazônia IX – Espetáculo em benefício do Abrigo João de Deus, no próximo dia 18, às 20 horas, no Teatro da Paz.
Participam vários artistas paraenses. Ingresso: R$ 15,00 (paraíso custa R$ 10,00). Vendas a partir do dia 13 de maio até o dia 18 (com encerramento às 12 horas) na sede do abrigo (Travessa Joaquim Távora, 305. Cidade Velha.
Telefones: 3241-3195, 3241-1443, 8122-5769 e 3087-7729) e no quiosque de vendas do Iguatemi. No dia do espetáculo, vendas também na bilheteria do teatro.
Observatório do Terceiro Setor – O tema é “Elaboração de projetos para o 3° Setor”, com João Meireles. Na próxima quarta, dia 18, às 18 horas, no auditório da Celpa (Magalhães Barata, 209). Inscrições grátis pelos telefones 4005-3911 e 3212-4323. Realização da Câmara de Responsabilidade Social da Associação Comercial do Pará, apoio do Instituto Peabiru, ORM.
Voluntariado: uma questão de solidariedade – Encontro promovido pelos Companheiros das Américas Comitê Pará/Missouri, de 1 a 3 de junho, na Associação Comercial do Pará. Voltado para profissionais com interesse em atividades comunitárias voluntárias. Vagas limitadas e inscrições até 30 de maio na sede da Apae, Generalíssimo Deodoro(de 8 às 12 horas), na Unama Alcindo Cacela (CCHE, das 15 às 20 horas) e no Centro de Letras e Artes da UFPA (horário comercial). Mais informações: 3241-1544 (Apae), 4009-3186 (Unama) e 3183-1108 (UFPA).
Formatura – Os alunos dos cursos de Informática Básica e Avançada e de Manutenção de Computadores, promovidos pela ONG Mupat (Mãos que se unem para todos), recebem certificados no próximo domingo, no Rotary Clube de Ananindeua, às 15 horas.