Moradores de Pau Grande, Barreiros e Tapera lutam para ficar em suas terras

Comunidades lutam para ficar em Sapiranga

Na margem esquerda da BA 099, em direção à Praia Forte, e cercado pelo desenvolvimento turístico da região, moram 190 tradicionais famílias de Sapiranga. Remanescentes de escravos e índios tapuias, alheios às comodidades do turismo, sofrem sem água encanada, energia elétrica, acesso a escolas ou postos de saúde, e agora lutam pelo direito de permanecer em suas terras. Denúncias de expulsão de famílias pela Fundação Dias d´Ávila, em nome da preservação da região, e pela Imobiliária Açu da Torre, foram feitas ontem pela manhã numa audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia por moradores de três comunidades (Pau Grande, Barreiros, Tapera).

Os moradores da região, considerada área de proteção ambiental (APA), reividicam a propriedade da terra, ocupada há mais de 150 anos pelos seus ancestrais, e o reconhecimento das 11 comunidades existentes no local como remanescentes – o que garante a propriedade coletiva das terras, de maneira definitiva, pelas pessoas que vivem em Sapiranga. Ontem mesmo, a solicitação das comunidades foi encaminhada pela Fundação Palmares para regularização. Depois de concluído o processo, as comunidades terão a posse da área e não poderão vendê-la.

Cerca de 30 entidades que participaram da audiência tomaram conhecimento da solicitação feita pela Fundação Garcia d´Ávila ao Ibama para transformar Sapiranga numa Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), e do temor dos moradores de serem expulsos do local. No entanto, representantes do Ibama presentes na audiência explicaram que a RPPN só pode ser implantada em áreas completamente despovoadas.

Segundo a geográfa Edite Diniz, moradora da comunidade, outras dificuldades assolam a população, composta em grande parte por analfabetos. Há oito meses inscrevemos as comunidades no programa de alfabetização da secretaria da educação do estado e até hoje nenhuma resposta foi dada, afirma.

Além do acesso à educação, foram levantadas graves questões, como a destruição de nascentes e a impossibilidade de as famílias continuarem retirando sua renda das plantações de mandioca. De acordo com Edite Diniz, das 15 casas de farinha existentes na região, só restaram quatro. Não é mais permitido a essas comunidades desenvolver suas tradicionais atividades, conta.

A construção da barragem de Pau Grande e a implantação de um loteamento de alto luxo no local é outra grande preocupação dos moradores da área de Sapiranga. Segundo moradores, a construção da barragem destruiu oito nascentes existentes no local. A comunidade reinvidicou ainda posto de saúde – já que mais próximo fica em Mata de São João a quase 3km e funciona de forma precária -, escola, transporte público, um posto de educação para jovens e adultos e o acesso a políticas públicas de renda mínima, como o Programa Bolsa-Família.

A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Zé Neto, vai encaminhar formalmente todas essas questões ao Ministério Público Federal (MPF), Centro de Recursos Ambientais (CRA) e Ibama, para que os órgãos avaliem a situação e tomem as medidas.