SP – Seminário sobre Direitos

No dia 17 de maio acontecerá no Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, o Seminário “Convenção 169 da OIT e Direitos Quilombolas”. Organizado por: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e Comissão Pró-Índio – SP. Verifique a programação abaixo:

Dia 17/05/2005

Local Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Rua da Glória, nº 246 – 3º andar – Bairro da Liberdade- São Paulo – SP /
Fone: (11) 3105-2516

Programação:

09:00h Abertura

09:20h Mesa de Debates

Tema – O artigo 68 da ADCT e a Convenção 169 da OIT
– Quilombos no Estado de São Paulo

Debatedores:

Aton Fon Filho – Advogado e Diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Patrícia Scalli dos Santos – Analista de Desenvolvimento Agrário Antropóloga (ITESP/SP)

Patrícia de Menezes Cardoso – Advogada do Núcleo de Direito da Cidade do Inst. Polis
Representante da Comissão Pró Índio – SP (a definir)

11:30h – intervenções

12:30h – almoço

14:00h – Mesa de Debates

Tema – O Decreto 4887 de 20/11/2003, a Instrução Normativa nº 16 de

24/03/2004 (INCRA)

– Legislação e experiências no Estado de São Paulo

Debatedores:

João José Sady – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Antonio Oswaldo Storel Jr. – INCRA/SP
Benedito Aristides Matielo – Assessor Chefe da Advocacia e Consultoria Jurídica – ITESP

Valdez Farias – Procurador do Ministério do Desenvolvimento Agrário

16:50h – intervalo (café)

17:00h – continuação (intervenções)

18:00h – encerramento

OBS: Inscrições com Marta (Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)
pelos telefones (11) 3271-1237 ou 3271-4878