RJ – Marinha proíbe entrada de Balcão de Direitos na Ilha da Marambaia

Marinha não permite a realização de trabalho sobre Direitos Humanos na Ilha da Marambaia

No dia 04 de maio de 2005, a equipe do Balcão de Direitos de Koinonia recebeu resposta ao ofício que solicitava a sua entrada na Ilha da Marambaia para a promoção de oficinas de capacitação no tema dos Direitos Humanos e cidadania, assim como para dar início ao trabalho de documentação básica de seus moradores (carteira de identidade, CPF, título de eleitor etc.). O comunicado da Marinha argumentava que: “em virtude da existência de numerosos órgãos e instituições buscando acesso à Ilha da Marambaia, o assunto encontra-se na esfera do Ministério da Defesa ao qual deverá ser dirigida a solicitação em apreço”.

Essa não é a primeira vez em que a Marinha vê problemas no fato de que pessoas ou instituições queiram se aproximar da comunidade para oferecer algum tipo de serviço ou apoio, aliás, o próprio processo de demarcação das terras quilombolas vem sendo impedido.

O Balcão de Direitos é um projeto promovido em parceria pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e pela ONG Koinonia e tem como objetivo prestar atendimento jurídico gratuito a três comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro: Preto Forro, Alto da Serra e Ilha da Marambaia.