Projetos Educacionais 2005

A Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CD/FNDE nº 7, de 4 de maio de 2005, aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito da educação básica para o ano de 2005 (DOU de 5/5/05, MEC). As Resoluções CD/FNDE nº 8 e nº 9, de 4 de maio de 2005, estabelecem, respectivamente: as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2005; e as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005 (DOU de 5/5/05, MEC).

Foram ainda editadas as seguintes Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: CD/FNDE nº 10, de 4 de maio de 2005, estabelecendo orientações e diretrizes para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE) no âmbito da educação especial, para o ano de 2005; nº 12, de 5 de maio de 2005, dispondo sobre educação escolar indígena; nº 13, de 5 de maio de 2005, dispondo sobre cultura afro-brasileira e áreas remanescentes de quilombos; nº 14, de 5 de maio de 2005, sobre saúde do escolar; nº 15, de 5 de maio de 2005, sobre educação do campo; e nº 16, de 5 de maio de 2005, que dispõe sobre o apoio a alunos em situação de vulnerabilidade.