MA – Oficina sobre crédito fundiário
Seminário discute metas de crédito fundiário no Maranhão
A convite do governo do Maranhão, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, participa da Oficina de Trabalho sobre Crédito Fundiário nesta quarta-feira (20) em São Luís (MA). O evento será realizado no Hotel Abbeville a partir das 9 horas. O objetivo é ampliar no Maranhão a atuação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do governo federal, e definir estratégias para o cumprimento das metas para 2005 e 2006. Durante a programação será apresentada a experiência de obtenção e destinação de terras do patrimônio do Piauí ao Programa de Crédito Fundiário. A intenção é desenvolver ação semelhante no Maranhão.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) em parceria com os estados. Tem como objetivo diminuir a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. O programa dispõe de linhas de crédito para a compra de imóvel e para investimentos em infra-estrutura básica e produtiva em áreas não passíveis de desapropriação para a reforma agrária.
No período de 2003 a 2005, o PNCF beneficiou 2.007 famílias com um total de 35.137 hectares de terras. No total, foram financiados R$ 24,5 milhões para a aquisição de imóveis rurais e projetos de investimento comunitários.
Regularização fundiária
A Secretaria de Reordenamento Agrário quer também integrar as ações do PCNF às ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, que vêm sendo desenvolvidas em parceria com o governo maranhense. Pelo convênio, fechado em dezembro do ano passado, a SRA repassou R$ 1,1 milhão. Com a contrapartida do estado, o valor aplicado na regularização fundiária chegou a R$ 1,3 milhão. Os recursos beneficiaram, em 47 municípios, 3.900 famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar e de comunidades quilombolas.
A parceria da SRA com o estado para a regularização fundiária é resultado de um trabalho conjunto entre Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e organismos que representam o setor, como a Federação dos Trabalhadores Rurais no Maranhão (Fetaema), Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Além de dar segurança jurídica aos proprietários, a regularização vai ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para os agricultores familiares.
O encontro de trabalho está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro). Participam da oficina representantes do Banco do Nordeste; Banco do Brasil; Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); Crédito Fundiário no Maranhão; Secretaria de Estado da Agricultura; Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos; Instituto de Terras do Piauí (Iterpi); Instituto de Terras do Maranhão (Iterma); Programa Luz para Todos; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).