Recursos destinados para comunidades Quilombolas ainda não são suficientes

Assim como as populações indígenas, as comunidades quilombolas também têm um capítulo de luta à parte pelos seus territórios e por políticas públicas que atendam suas necessidades. E a situação, ao que parece, ainda caminha com passos muito lentos. Prova disso são os convênios assinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que vai liberar 2,5 milhões para investimentos em desenvolvimento sustentável de 73 comunidades, em 17 Estados.
Perto da quantidade de comunidades – algo em torno de 4 mil, em todo o país – a quantia é irrisória, mas não deixa de representar um bom começo por alguns representantes da Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq).

Ivo Fonseca, representante da coordenação da Conaq, em Alcântara, no Maranhão, afirma que se for levar em consideração o crescente número de comunidades com remanescentes dos Quilombos, a quantia não representa muito. Mas, salienta, é necessário valorizar a iniciativa.

“Estamos no começo de um processo. São muitos anos de lutas e de reivindicações. Essa parte de desenvolvimento sustentável é muito importante para nós e esses recursos não deixam de ser significativos. Não vão deixar de ser. Obviamente se formos contabilizar todas as comunidades que necessitam dessa atenção nem o dinheiro todo da União seria suficiente. Por tanto, é um bom começo”, afirmou Fonseca.

Ele falou ainda que todo o repasse dos recursos ainda está em processo burocrático e ainda não podem ser analisados totalmente. Somente com a aplicabilidade desses convênios na prática, é que será possível fazer uma avaliação mais apurada. “Trata-se de um dinheiro que ainda não saiu do caixa e que ainda não está sendo empregado. Vamos esperar pra ver o resultado”, disse.

Representante da Conaq no Estado do Espírito Santo, Domingas Deldina, também tem opinião semelhante, mas é mais incisiva: “a gente espera que outras comunidades possam ser atendidas. Que essa iniciativa acalenta, acalenta. Mas é muito pouco para a quantidade de comunidades Quilombolas que temos”.

Em visita recente a Brasília para tratar do assunto, Deldina não se mostrou muito animada com o montante que será investido na área, afirmando que ainda há uma expectativa de que esse valor aumente. Enquanto isso acrescenta, é mais um bom momento para as articulações e para que a esperança em relação às políticas públicas para os povos Quilombolas seja mantida.

Os dois termos e cinco convênios – com instituições diferentes – que vão possibilitar o repasse dos mais de 2 milhões de reais para as comunidades, foi assinado no último dia 30 de novembro, pelo ministro Miguel Rosseto.

Andréa Butto, coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade em Gênero, Raça e Etnia do ministério, em entrevista à Agência Brasil, afirmou que “o objetivo é apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento da economia e principalmente fazer isso de forma a fortalecer os valores dessas comunidades na definição dos seus rumos”.