BA – A desapropriação de cinco territórios quilombolas vai beneficiar 1.563 famílias de descendentes de escravos.
O dia da Consciência Negra, amanhã, 20 de novembro, faz refletir sobre os 400 anos de escravidão a que os negros, trazidos a força para o Brasil, foram submetidos. Estima-se que seis milhões de africanos de distintas regiões foram vendidos para diferentes regiões do país, mas isso não impediu que preservassem seus costumes que, miscigenados aos dos índios e brancos, marcou tão profundamente a cultura e a tradição, sobretudo, da Bahia. O momento atual é de reconhecimento pelo importante legado dos negros africanos e brasileiros à cultura, e de reparação pelos anos de exploração e preconceito a que foram submetidos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra está inserido nesse processo de reconhecimento e reparação através do trabalho de demarcação e titulação, na zona rural, dos quilombolas, territórios remanescentes dos antigos quilombos. No Estado, o Incra-Ba já iniciou os processos para a desapropriação dos territórios pertencentes a cinco quilombolas, que beneficiarão 1.563 famílias, descendentes de escravos, com 93.227 hectares de terras. Estima-se que a Bahia possua 250 quilombolas localizados na zona rural.
As desapropriações desses territórios envolvem várias propriedades, inclusive, áreas da União. “Para a demarcação dos territórios é levada em conta a ancestralidade destas comunidades, a cultura, as atividades econômicas desenvolvidas naquele espaço geográfico”, explica o Superintendente Substituto do Incra-Ba, José Vieira Leal Filho.
Como é um processo delicado e que envolve conhecimentos multidisciplinares, o Incra-Ba está finalizando um convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão-Fapex, ligada a Universidade Federal da Bahia-UFBA para executar os trabalhos de identificação, delimitação, demarcação e titulação dos territórios remanescentes de quilombos, os sítios onde se acoitavam escravos fugidos das fazendas. Esses sítios, com o passar do tempo, tornaram-se comunidade auto-sustentáveis, com traços culturais próprios, fruto da predominância de africanos e crioulos.
O Incra-Ba delimitou ações em 2004 que estão atingindo cinco territórios. Nos quilombolas de Parateca e Pau D´arco (Município de Malhada, no Médio São Francisco), Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba (Município de Wanderley, na Região Oeste) e Jatobá (Muquem de São Francisco, no Médio São Francisco) já foram concluídos o laudo antropológico. Só em Parateca e Pau D´arco 700 famílias serão beneficiadas com a demarcação e titulação e lá dois imóveis se tornaram projetos de assentamentos. Em Bom Jesus da Lapa estão os outros dois quilombolas: Batalhinha e Lagoa do Peixe, onde foi identificado que 30% da área pertence a União.