BA – Incra participa deseminário paraconscientização decomunidades quilombolas.

A sofrida lida com a terra, a chuva que, às vezes é escassa, outras vezes, arrasa a plantação, a falta de um pedaço de chão legalmente reconhecido, o acesso precário, ou praticamente inexistente, à educação e a saúde são algumas dificuldades enfrentadas pelos descendentes diretos dos escravos, que hoje fazem parte das comunidades intituladas de quilombolas. Ter reconhecido o direito a terra e poder acessar serviços básicos que lhes garantam cidadania foi a bandeira erguida no II Seminário de Remanescentes de Quilombos, realizado no Município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia.
A luta pela sobrevivência e pela preservação de sua ancestralidade, intrinsecamente ligada ao manejo da terra, é outro traço que marca profundamente essas pessoas, que vivem em regiões de difícil acesso, em áreas que outrora foram históricos quilombos. O Superintendente Regional da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra-Ba, Marcelino Galo, esteve presente, encerrando, domingo (16/01), o Seminário, quando explicou os passos necessários para o reconhecimento, demarcação e titularização dos quilombolas, para 200 representantes de quatro comunidades da Bahia.
Sob o tema “Quilombolas conscientizados, quilombolas avançados”, o Seminário contou com a presença de moradores dos quilombolas de Velame (que possui 76 famílias) e Boqueirão (com 126 famílias), pertencentes ao Município de Vitória da Conquista, Rio das Rãs (Município de Bom Jesus da Lapa) e Cinzento, localizado no Município de Planalto. Através de trabalhos em grupo, eles relataram necessidades emergentes, tais como: resolução de conflitos com fazendeiros, acesso a saúde, escola, estrada, água e energia.
O Superintendente do Incra-Ba falou sobre a reforma agrária negra, referindo ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, do Governo Lula. Essa resolução atribui ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Incra, a implementação das ações de regularização fundiária dos quilombolas, instituindo, pela primeira vez no país, a inclusão da titularização no Plano Nacional de Reforma Agrária.
O Incra-Ba já iniciou os processos para o reconhecimento de cinco territórios quilombolas na Bahia, o que vai beneficiar 1.563 famílias nas regiões Oeste e Médio São Francisco, sendo que três deles já estão com os laudos antropológicos prontos. Marcelino também lembrou para os representantes das comunidades, que antes de o Incra entrar em ação, é necessário que as comunidades obtenham juntamente a Fundação Palmares a certificação. Ressaltou ainda que as ações do Incra junto aos quilombolas se concentram na parte de regularização fundiária.
Marcelino foi muito inquirido no Seminário sobre as questões agrárias e os entraves encontrados para a execução das diretrizes garantidas pelo Decreto. “Quando começamos a trabalhar, percebemos a falta de informações históricas e científicas para lastrear as nossas ações. Mas com o apoio de pesquisadores de universidades públicas, estamos avançando”, ressaltou Galo.
Maria Ângela, uma história de luta.
A radiografia do que acontece nas comunidades quilombolas pode ser assimilada ao ouvir o relato de Maria Ângela Araújo, que esteve presente no II Seminário de Remanescentes de Quilombos. Maria Ângela, uma negra franzina de 31 anos, possui quatro filhos, sendo que três deles são portadores anemia falciforme, que é uma doença hereditária e que precisa de tratamento.
Ela vive no Quilombola do Boqueirão, em Vitória da Conquista, com o marido e os filhos e sobrevivem das plantações de milho, mandioca e feijão. Queixa-se do plantio de milho que não vingou, da necessidade de ir para a cidade todo mês para dar injeção na filha caçula, devido à doença, da falta de condições para criar os filhos. “A minha vida é muito difícil. Mas estou aqui, porque tenho esperanças de mudanças lá no Boqueirão. Sei que podemos ter coisas melhores”, diz.