Os efeitos da pandemia na Amazônia indígena

abr 30 2021

Sheila Tanaka

A pandemia do novo coronavírus suscitou muitas reflexões sobre o modo de vida nas grandes cidades, as relações de trabalho e de socialização, os hábitos cotidianos. O impacto foi tanto que o termo “novo normal” dominou os jornais e análises sociológicas sobre o momento atual. Por outro lado, a pandemia expôs algo nada novo na América Latina e no Caribe: as históricas desigualdades e discriminações sofridas pelas populações mais vulneráveis.

As condições diversas nas quais os diferentes países puderam enfrentar a pandemia aprofundam ainda mais as desigualdades mundiais. Os efeitos mais severos da pandemia sobre a mortalidade e a escassez econômica para populações marginalizadas também explicitam as contradições internas dos países.

Na Amazônia, a região mais biodiversa do mundo, a devastação causada pelo vírus pode gerar consequências irreparáveis para a vida no planeta. Neste artigo apresentaremos dados e reflexões sobre a pandemia na Amazônia e seus impactos. Ainda que o Covid-19 afete de maneira brutal as populações urbanas, focaremos aqui nas comunidades indígenas, pelo que representam para o futuro e a preservação da região.

O objetivo desta discussão é inspirar pessoas de fé, igrejas e organizações ecumênicas para a ação em defesa da floresta e de seus povos. Nós, organizações ecumênicas, temos a missão de resgatar a esperança e o encantamento pela Criação, inspirando assim instituições, governos e a população em geral.

O avanço da pandemia na Amazônia indígena

A chegada do coronavírus na Amazônia desde o início alarmou pesquisadores e organizações locais, indígenas e internacionais. Não é a primeira vez que as comunidades se veem enfrentando doenças trazidas por estrangeiros, e as situações anteriores sinalizaram os riscos de desaparição dos principais defensores da floresta. Segundo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, quase 3 milhões de indígenas vivem em território amazônico, divididos em 400 comunidades, 60 em isolamento total[1]. Não são simplesmente habitantes da floresta, mas são os guardiões e guardiãs da natureza e do conhecimento ancestral sobre ela.

Apesar do seu papel em proteger a maior floresta tropical do mundo e “pulmão” do planeta, os indígenas da Amazônia – assim como outras comunidades tradicionais – não têm o reconhecimento, assistência ou proteção adequados. Ao invés, enfrentam diversos perigos associados à exploração econômica dos recursos naturais: incêndios, agricultura intensiva, mineração, invasões ilegais são algumas das ameaças comuns, e que aumentaram na pandemia de Covid-19[2]. Entre agosto de 2019 e julho de 2020 houve um aumento de 33% no desmatamento da região com relação ao mesmo período do ano anterior, sinalizando o avanço da exploração da floresta à medida que cresce a vulnerabilidade das comunidades. Em dezembro de 2020 a Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) declarou uma emergência climática, exigindo a ação imediata das autoridades frente a essa situação[3].

Até o momento foram confirmados mais de 2,5 milhões de casos de Covid-19 na Pan Amazônia, e 67.318 mortes[4]. A disseminação do vírus nos territórios amazônicos foi impulsionada pela histórica falta de assistência, informação e condições adequadas de saneamento e serviços de saúde. No Peru, um dos países mais afetados, somente uma em cada quatro comunidades indígenas amazônicas tem acesso a água potável pela rede pública[5]. Federações indígenas do estado de Loreto denunciaram o contexto insalubre no qual as comunidades enfrentaram a chegada do vírus: uma crescente contaminação da água e da comida por petróleo nos rios, além de surtos de malária e dengue. A ausência do estado nessa região também impõe longas viagens de dias para acessar qualquer serviço de saúde, aumentando os riscos de mortalidade por Covid-19 em comparação com outras regiões[6][7].

Em um relatório da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) de dezembro de 2020, se registra:

Muito mais do que números, foram nossos pajés, nossas rezadeiras e rezadores, parteiras, anciões e anciãs, cacicas e caciques que partiram. Perdemos os nossos velhos que guardavam as lembranças da memória de nossa ancestralidade, guardiões do conhecimento, dos cantos, das rezas, da nossa espiritualidade. Lideranças que dedicaram suas vidas à luta pela defesa do território, da integridade e da existência física e cultural de seus povos. Sofremos em nosso luto por essa tragédia que atinge não somente nós, indígenas, mas toda a humanidade.[8].

O relatório denuncia também o que intitulam uma política de genocídio por parte do governo brasileiro. A violência política e a perseguição aos indígenas aumentaram no período da pandemia, e de março a novembro de 2020 houve mais de 200 casos de violações de direitos humanos reportados. A política de genocídio se caracteriza não somente pela omissão, mas pelo que parece uma ação de extermínio: mesmo na emergência sanitária, o governo gastou 9% a menos do orçamento reservado para a saúde indígena no primeiro semestre de 2020, em comparação com 2019[9]. O governo brasileiro também vetou pontos importantes de uma lei de julho de 2020, com medidas para conter o impacto do vírus entre os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros povos e comunidades tradicionais. A lei segue até hoje sem implementação integral.

Os problemas causados pela ausência de protocolos, capacitação, infraestrutura e insumos elevaram o número de mortes para além das fronteiras brasileiras. O Rio Amazonas foi uma rota de contaminação de muitas epidemias na história, e com a pandemia do novo coronavírus não foi diferente. Na Amazônia colombiana, o vírus chegou pela fronteira com o Brasil, abrindo um corredor de contágio de comunidades na região. A Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) alertou para o risco de extinção de povos indígenas no departamento de Amazonas, que faz fronteira com Brasil e Peru, e onde a população indígena é quase 60% da população total do departamento[10]. Na segunda onda de contágios, entre dezembro e janeiro de 2021, o aumento de casos no Brasil levou o governo colombiano a fechar a fronteira com este país. As lideranças indígenas alertam sobre os riscos para a segurança alimentar da população indígena, uma vez que as comunidades ficam desabastecidas em períodos de fechamento de estradas e não há comunicação com povos mais isolados[11].

Na Bolívia, a restrição de atividades para conter o avanço do vírus não foi adotada nas zonas extrativas, expondo os povos indígenas da Amazônia à contaminação pelos trabalhadores em usinas de extração de gás e petróleo em áreas próximas a territórios indígenas. Por outro lado, o isolamento das comunidades dificultou o acesso a alimentos e insumos de saúde e higiene[12]. A Amazônia boliviana foi a região mais afetada em número de mortes depois do Brasil, chegando a mais de 8 mil mortes até abril de 2021.

Enquanto em outras partes do mundo se discutia a pandemia como um momento de reavaliar as práticas predatórias da humanidade sobre a natureza, na Amazônia o impacto foi o oposto. Ainda que em alguns países o desmatamento tenha diminuído como consequência das políticas de isolamento social, como no Peru, em outros aumentou ainda mais. No Brasil, país que abriga 60% de todo território amazônico, a confusão causada pela pandemia foi uma oportunidade para que madeireiros e mineiros ilegais avançassem sobre territórios protegidos, com pleno endosso do governo nacional. Em fevereiro de 2021, instituições do governo brasileiro teoricamente responsáveis pela proteção do meio ambiente e da população indígena divulgaram uma normativa para permitir a exploração agrícola em terras indígenas, evidenciando ainda mais as tentativas de exterminar as áreas de proteção ambiental sob tutela dos povos tradicionais.

As consequências da falta de responsabilidade das autoridades com a preservação da floresta e proteção de seus defensores são imensuráveis. Cientistas já alertaram ao fato de que o desmatamento pode ser a causa de futuras pandemias nas próximas décadas. Isso porque a degradação do bioma original faz com que muitas espécies busquem comida e hospedagem em outras zonas, levando a uma disseminação de vírus e bactérias aos quais os seres humanos não têm defesa imunológica[13]. Além disso, as áreas devastadas são mais suscetíveis aos incêndios – o que libera fumaça e fuligem na atmosfera e agrava anda mais as doenças respiratórias, como é o caso do Covid-19[14].

Os fundamentalismos na Amazônia

Em 2020 o Fórum Ecumênico ACT América do Sul (FESUR) conduziu uma pesquisa sobre os avanços dos chamados fundamentalismos político-religiosos na América do Sul. O termo fundamentalismos se refere a práticas e discursos de intolerância e rechaço ao diálogo, que no caso pesquisado conformam “uma visão de mundo, uma interpretação da realidade, de matriz religiosa, combinada com ações políticas resultantes dela, que debilitam os processos democráticos e os direitos sexuais, reprodutivos e das comunidades tradicionais, e políticas de valorização da pluralidade” [15]. O estudo indica a associação entre os discursos religiosos conservadores e interesses econômicos para frear conquistas em direitos humanos e ambientais.

Esse processo em curso afeta diretamente a preservação da Amazônia e o reconhecimento de direitos de suas populações urbanas e rurais. As políticas neoliberais de exploração econômica de recursos naturais a qualquer custo “impõem normas de reconstrução do Estado que golpeiam comunidades tradicionais, com a extinção de políticas de preservação de territórios e cultivo das culturas ancestrais” [16]. A análise desse processo nos explica, em partes, porque as comunidades tradicionais receberam escassa atenção para enfrentar a pandemia ou, em alguns casos, sofrem políticas de extermínio.

A associação entre os fundamentalismos político-religiosos e as práticas políticas e econômicas de destruição da Amazônia têm um efeito muito além do discursivo. Um exemplo concreto é o caso do Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro, eleito com amplo apoio de igrejas evangélicas neopentecostais e economistas neoliberais, cumpre com suas promessas de campanha de frear a demarcação de terras indígenas e ampliar a exploração econômica na Amazônia. Desde o início de seu governo, em janeiro de 2019, quase 20 mil quilômetros quadrados foram desmatados[17].

Diálogo interreligioso como alternativa

Frente a esse cenário, é urgente trazer o diálogo ecumênico e interreligioso ao centro do debate. Igrejas e organizações ecumênicas foram historicamente os faróis que iluminam momentos sombrios da história latino-americana, como nas ações por direitos humanos nas ditaduras militares do continente na segunda metade do século XX. Se a Amazônia está sob o risco de destruição sem retorno, e seus povos sofrem com a indiferença e os ataques do poder público, é imprescindível e urgente resgatar o respeito à natureza e a construção de alternativas a partir do diálogo ecumênico.

Na pandemia de Covid-19, as igrejas e suas redes têm um papel essencial no apoio e na ação conjunta com populações amazônicas rurais e urbanas. Se destaca a ação da Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM) na compilação de dados sobre o vírus nas comunidades amazônicas a partir de sua capilaridade na região, com boletins semanais sobre o número de infecções e mortes. Também são inúmeros os projetos de assistência direta a comunidades nas redes católicas e as ações de incidência internacional para denunciar e exigir responsabilidade dos governos, juntamente com redes indígenas e organizações da Pan Amazônia[18].

No dia 22 de abril, Dia da Terra, um conjunto de organizações ecumênicas e interreligiosas convocaram a roda de conversa “Espiritualidades Indígenas, o cuidado com a Terra e os territórios de Abya Yala”. Representantes do Brasil, Colômbia, Peru e Bolívia dialogaram sobre o contexto atual de vulnerabilidades em meio à pandemia, o papel das igrejas na defesa do meio ambiente, espiritualidades indígenas e o Acordo de Escazu. O evento foi convocado por KOINONIA, Paz y Esperanza, Iniciativa Interreligiosa para los Bosques Tropicales en el Perú (IRI Perú), Renovemos Nuestro Mundo, Memoria Indígena e Instituto Superior Ecuménico Andino de Teología (ISEAT).

O diálogo entre distintas espiritualidades tem o potencial de renovar nossas esperanças em um mundo em que o respeito seja a norma, em que a defesa da Criação seja uma premissa mundial. Atuemos para que o “novo normal” após a pandemia se torne mais atento e cuidadoso com os direitos dos povos tradicionais e com a natureza.

[1] https://www.amazoniasocioambiental.org/pt-br/radar/pandemia-deja-a-la-amazonia-mas-fragil-que-nunca/

[2] idem

[3] https://coicamazonia.org/pueblos-indigenas-declaran-emergencia-climatica-en-la-amazonia/

[4] Dato de 12 de abril de 2021. Fuente: REPAM

[5] https://www.unicef.org/peru/historias/covid-19-amazonia-peruana-se-necesitara-mas-que-agua-y-jabon-coronavirus

[6] https://www.amazoniasocioambiental.org/pt-br/radar/latinoamerica-pueblos-indigenas-cierran-sus-territorios-frente-al-avance-del-coronavirus/

[7] https://www.brasildefato.com.br/2020/05/11/os-povos-originarios-da-america-latina-na-era-da-covid-19

http://www.aidesep.org.pe/sites/default/files/media/COMUNICADO_CCIL_FEBRERO.pdf

[8] APIB (2020). Nuestra Lucha es por la Vida. P. 5

[9] https://www.inesc.org.br/mesmo-com-pandemia-governo-gastou-menos-com-saude-indigena-em-comparacao-a-igual-periodo-de-2019/

[10] https://www.onic.org.co/comunicados-osv/3829-reporte-especial-001-trapecio-amazonico-pueblos-indigenas-con-alto-grado-de-vulnerabilidad-multifactorial

[11] https://es.mongabay.com/2021/01/covid-19-pueblos-indigenas-temen-el-impacto-de-la-segunda-ola-de-la-pandemia/