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Município de Macapá é condenado a indenizar comunidade quilombola por danos morais coletivos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a Justiça Federal condenou o município de Macapá ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos causados a quilombolas de Ilha Redonda. A decisão, assinada na última semana, busca reparar os danos resultantes da instalação de uma lixeira pública dentro dos limites da comunidade e distante cerca de 500 metros da vila de casas.

Notícia disponível em: https://racismoambiental.net.br/2022/06/08/municipio-de-macapa-e-condenado-a-indenizar-comunidade-quilombola-por-danos-morais-coletivos/

Fonte: Combate Racismo Ambiental em 08/07/2022

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