Pacotão de Doria põe em risco o direito à terra de quilombolas e assentados

Por Jefferson Cantelli

“O Projeto de Lei 529/2020, proposto pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende extinguir 10 instituições públicas, entre empresas, fundações e autarquias. Busca também retirar recursos das universidades estaduais, aumentar impostos, entre outras medidas de ajuste fiscal, visando equacionar suposto déficit orçamentário previsto para 2021. Entre as medidas, consta ainda uma proposta de Doria em relação ao direito à terra, que pode ser muito prejudicial ao campo e ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Trata-se da extinção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, nascido há mais de 35 anos e com várias políticas públicas reconhecidas em sua trajetória.”

Notícia disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2020/10/pacotao-de-doria-poe-em-risco-o-direito-a-terra-de-quilombolas-e-assentados/

Fonte: Rede Brasil Atual em 10/10/2020