União deve repassar verbas para construção de casas em comunidade quilombola

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve, no início do mês (4/8), sentença que obriga a União a repassar verbas para a construção de 50 unidades habitacionais na comunidade quilombola Alpes Dona Edwirges, localizada no Morro Cascata, em Porto Alegre.”

Notícia disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-21/trf-manda-caixa-financiar-moradias-quilombolas-rs

Fonte: Conjur em 21/08/2020